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Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003406-60.2019.8.26.0520 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 14/2017 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rodrigo Caldas Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 150 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500292-49.2022.8.26.0612; Assunto: Roubo; Impetrante: Henrique Berge Teodoro de Lima; Paciente: Breno Ribeiro da Silva; Advogado: Henrique Berge Teodoro
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 260 2195140-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514804-59.2022.8.26.0152; Assunto: Homic
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2955 RELAÇÃO Nº 0621/2022 Processo 0000123-76.2021.8.26.0126 (processo principal 1001976-45.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Manifeste-se a parte exequente
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 123 0031389-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001717-98.2018.8.26.0072; Assunto: Fur
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2680 momento processual, os requisitos do artigo 300 do CPC. Por essas razões, INDEFIRO o pedido para desocupação liminar. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 565 0031687-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedi
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 528 2239948-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 711 deste Tribunal. 2195066-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Tab
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2599 RELAÇÃO Nº 0515/2022 Processo 1500224-57.2022.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON NATANAEL DA SILVA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, de acordo com o limite de tempo para realização das audiências, fica redesignada a audiência de Instrução, debates e julgam