TJSP 04/07/2022 -Pág. 604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
604
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Aguaí; Vara Única; Execução Fiscal; 0003134-34.2010.8.26.0083; Multas e demais Sanções; Agravante:
Ronaldo Romano Valim; Advogado: Rui Lotufo Vilela (OAB: 263237/SP); Advogado: Marcelo Felix de Andrade (OAB: 240852/
SP); Advogado: Rodrigo Madjarov Gramatico (OAB: 251676/SP); Agravado: Conselho Regional de Farmácia do Estado de
São Paulo; Interessado: Ricardo Romano Valim; Advogado: Rui Lotufo Vilela (OAB: 263237/SP); Advogado: Marcelo Felix de
Andrade (OAB: 240852/SP); Advogado: Rodrigo Madjarov Gramatico (OAB: 251676/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146212-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001336-76.2018.8.26.0459; Dano
ao Erário; Agravante: Laercio Vicente Scaramal; Advogado: Dirceu Rosa Abib Junior (OAB: 91757/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Heloisa de Pa8ula Pantano; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP);
Interessado: Naitielle de Paula Pantano; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146221-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502155-72.2020.8.26.0624; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Tatuí; Advogada: Cristik Menken Moura (OAB: 369849/SP); Agravado: D M de
Almeida ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2146231-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Cunha; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000670-34.2020.8.26.0159; Bens Públicos; Agravante:
Município de Cunha; Advogada: Fabiana Leite Martins Ducatti Marson (OAB: 210783/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Pedro Antunes Marcondes de Carvalho; Advogado: Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB:
258878/SP); Interessado: Tobias Luiz Areco da Silva; Advogado: Alvino Sardinha Silva (OAB: 379806/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146233-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506772-19.2021.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Vera Leite Soares Faber; Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP); Advogada: Mara
Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP); Advogada: Samira Furlan Miguel Schmidt (OAB: 201999/SP); Advogado: Guilherme
Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP); Agravante: Renata Faber Rocha Ribeiro; Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP);
Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP); Advogada: Samira Furlan Miguel Schmidt (OAB: 201999/SP); Advogado:
Guilherme Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP); Agravante: Andrea Leite Soares Faber Minetto; Advogado: Jamil Miguel
(OAB: 36899/SP); Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP); Advogada: Samira Furlan Miguel Schmidt (OAB:
201999/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP); Agravante: Maria da Glória Tozzi Faber; Advogado:
Jamil Miguel (OAB: 36899/SP); Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP); Advogada: Samira Furlan Miguel Schmidt
(OAB: 201999/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP); Agravante: Oswaldo Faber; Advogado:
Jamil Miguel (OAB: 36899/SP); Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP); Advogada: Samira Furlan Miguel Schmidt
(OAB: 201999/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP); Agravante: Helena Tozzi Faber; Advogado:
Jamil Miguel (OAB: 36899/SP); Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP); Advogada: Samira Furlan Miguel Schmidt
(OAB: 201999/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP); Agravante: Ngela Tozzi Faber Daloia;
Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP); Advogada: Mara Jose Furlan Miguel (OAB: 42928/SP); Advogada: Samira Furlan
Miguel Schmidt (OAB: 201999/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues dos Santos (OAB: 375075/SP); Agravado: Município de
Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146234-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101118737.2022.8.26.0577; Penalidades; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio
(OAB: 211406/SP); Agravado: Arcante Engenharia e Topografia Ltda; Advogado: Delfim de Almeida Henrique Neto (OAB: 240347/
SP); Advogada: Suzana Corrêa Teixeira Carneiro (OAB: 417209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146235-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017058-27.2016.8.26.0361;
Dano Ambiental; Agravante: Jânio José Leite de Carvalho; Advogado: Jorge Felix Vieira (OAB: 382123/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º