Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033946-32.2021.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 604 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Aguaí; Vara Única; Execução Fiscal; 0003134-34.2010.8.26.0083; Multas e demais Sanções; Agravante: Ronaldo Romano Valim; Advogado: Rui Lotufo Vilela (OAB: 263237/SP); Advogado: Marcelo Felix d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2052 SBCPREV PROVIMENTO DE RIGOR.1. ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA MEDIDA DE URGÊNCIA, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NA FORMA DO ART. 300 DO NOVO CPC.2. A PROBABILIDADE DO DIREITO PORQUE COLACIONADOS DOCUMENTOS QUE APONTAM DE QUE, EFETIVAMENTE, TERIAM SIDO DEPOSITADOS VALORES INDEVIDOS DEPOIS DO FALECIMENTO DO SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4701 Processo 1005876-36.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Luis Carlos Aparecido e outro - Luis Carlos Aparecido - - Maria Lucia Siqueira Aparecido e outro - Vistos. Fls. 382: Defiro o prazo de 30 dias solicitado pelo Municipio para apresentação de quesitos e indicação de assistente t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2459 art. 198 da Lei 10.261/68. RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação / Remessa Necessária nº 1022939-98.2019.8.26.0451 - 2ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 31 de julho de 2020 Relator: Alves Braga Júnior). Por tais, razões, reconheço o direito da autora à prorrogação da licença gestante po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3797 do CPC. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Irina Carvalho Soares Santarossa (OAB: 365867/SP) - Lucilene Silva Prado (OAB: 126505/SP) - Luis Paulo Cirne Medeiros (OAB: 409889/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2146234-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Peti