TJSP 08/06/2022 -Pág. 3547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
3547
Processo 0000441-46.2014.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul
S/A - Celes Domingues Mendes de Almeida
- Providencie o requerente, a apresentação de formulário preenchido para expedição de alvará/MLE, bem como o recolhimento
de taxa para expedição da carta de sentença, e indicação de peças e recolhimento de taxa para extração de cópias.
- ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP),
JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP)
Processo 0004162-06.2014.8.26.0145 (apensado ao processo 0002786-82.2014.8.26.0145) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - Santa Casa de Misericordia de Conchas - Angela Gomes Pereira de Goes e outros
- *ciência aos interessados
- ADV: MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/SP), MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP), ELIVANIA MENDES
XAVIER (OAB 248727/SP), ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON (OAB 128415/SP)
Processo 1000117-63.2019.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.O. - B.R.S.
- Certidão de honorários disponível no sistema SAJ.
- ADV: SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS (OAB 276138/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP),
FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 331347/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1000338-46.2019.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fernanda Camargo
- *ciência às partes do complemento do laudo
- ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1500151-44.2020.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RODRIGO PASCOAL DA SILVA
ALMEIDA
- Certidão de honorários disponível no sistema SAJ.
- ADV: GISLAINE CRISTINA BERTIM (OAB 298034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2022
Processo 0003960-68.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26.0145) (145.01.2002.003323/9) - Habilitação
de Crédito - Redebaldo Soares de Guimarães - Regina Helena Lobão de Magalhães
- Fls. 73; “Vista ao(à) habilitante, no termos da cota ministerial, para manifestação, no prazo de 15 dias.
- ADV: REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)
Processo 1000962-27.2021.8.26.0145 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.
- Recolha a parte autora as custas do Sr. Oficial de Justiça.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002646-44.2019.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 100264644.2019.8.26.0472 - 1ª Vara) - João
Donizete Dias
- *ciência às partes do complemento do laudo
- ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 0000070-09.2019.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Genor
Bertaia
- Vistos. Indefiro busca via sistema ARISP, em primeiro lugar porque a parte exequente não depende do juízo para obter tal
informação, em segundo lugar, porque o valor da dívida é pequeno, considerando-se os custos elevados de penhora de imóveis,
sendo desproporcional a constrição de imóvel nesse caso. Int.
- ADV: HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO (OAB 387591/SP)
Processo 0000485-84.2022.8.26.0145 (processo principal 1002050-03.2021.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Lariane Torreti Gonzaga - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
- Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para:
1) Inclusão do executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
- ADV: DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP), RAQUEL CRISTINA BARBUIO (OAB 250523/SP)
Processo 1000390-37.2022.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Jose Maria Leite de Almeida
- À réplica.
- ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)
Processo 1000447-55.2022.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Cfc Ab Reali Ltda - - Dalvete Ribeiro de Oliveira
- Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
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