TJSP 23/05/2022 -Pág. 5109 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
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que não cabe ao meirinho ou qualquer servidor do judiciário buscar contato com a parte ou com seu advogado para cumprir ato
de citação. Caso deseje, através da central de mandados, a parte/advogado poderá buscar o oficial de justiça responsável para
eventuais informações que possam auxiliar no cumprimento. Com a citação positiva, aguarde-se defesa ou decurso. Ausente
êxito, manifeste-se o autor em 10 dias.. Intime-se.
- ADV: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS (OAB 359872/SP)
Processo 1013909-51.2021.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Defiro o bloqueio do veiculo por meio do sistema Renajud. Efetivado o bloqueio, intime-se a autora para manifestação.
- ADV: CASSIO OLIVEIRA REZENDE (OAB 108439/MG), LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIAVANECCHIO (OAB 99060/
MG), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1014024-43.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Igor Wisniewski Pimentel Banco Volkswagen S/A
- “Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s), ciente(s), por meio da presente publicação, acerca da expedição, nestes autos, do
mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor total nominal de R$ 2.856,92, além da eventual correção monetária, sob nº
20220510113620005684, a favor de Igor Wisniewski Pimentel, conforme o formulário de fl. 233, em cumprimento à r. Sentença
de fl.225, referente ao depósito de fl. 217/218
- ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), THIAGO LUIZ DE SOUSA (OAB 414961/SP)
Processo 1014142-82.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Patricia Alves Fontes de Oliveira
Souza
- Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a
folha de rosto à Central de Mandados. OBSERVE O OFICIAL OS HORÁRIOS INFORMADOS ÀS FLS. 303/304 Após a segunda
tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do
CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de
funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento
da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
- ADV: HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP)
Processo 1014239-57.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S.A.
- Vistos. O artigo 3º, parágrafo 12, do Decreto-Lei nº 911/69, dispõe que: §12. A parte interessada poderá requerer diretamente
ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta
daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o
caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. Assim, considerando que o requerimento pode
ser realizado diretamente pela autora, dispensada a intervenção deste juízo, desnecessária a expedição de carta precatória.
Concedo, assim, à suplicante o prazo de 20 (vinte) dias para que comprove a adoção dos meios necessários para apreensão do
bem e prosseguimento deste feito. Int.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1014254-51.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ivete Albanez Garcia - Edson Lopes
Garcia
- Homologo o acordo de fls. 287/292. Ademais, diante da comprovação do integral cumprimento do acordo, JULGO extinto
o processo de execução, com fundamento nos arts. 924, II, e art. 925 do Código de Processo Civil. Por fim, ante o desinteresse
recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e após arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe.
- ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), ANDRE LUIZ GONÇALVES (OAB 357081/SP), ALESSANDRA GAMMARO
PARENTE (OAB 212096/SP)
Processo 1014640-81.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Robson Saraiva dos Santos
- “Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo
interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a parte promover o
recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E.
TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para
os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”.
- ADV: PAULO ROGERIO MEDEIROS DE LIMA (OAB 258549/SP)
Processo 1015878-72.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Christaltur Empreendimentos
e Participações S.A. - - Br Malls Administração e Comercialização 2 Ltda - - Jaguari Comercial Agrícola LTDA - - Terras Novas
Administração e Empreendimentos Limitada - - BR Malls Participações S.A. - - Biton Empreendimentos e Participações LTDA - GHB II Participações LTDA - - Vl100 Empreendimentos e Participações S.a.
- Fls. 185/186: Ciente. Ademais, aguarde por 15 dias a resposta do oficio. Na inercia, reitere-se a ordem.
- ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1015896-93.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de
São Paulo
- “Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo
interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a parte promover o
recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E.
TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para
os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”.
- ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1016194-17.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vicentina Seixeiro
Saraiva - - Pedro Saraiva - - Carlos Eduardo Saraiva - Paulo Rodrigues dos Santos - - Miracely Souza dos Santos
- VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA, PEDRO SARAIVA e CARLOS EDUARDO SARAIVA ajuizaram a presente ação declaratória
de anulação de constituição de alienação fiduciária e consolidação da sua propriedade em face de PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS e MIRACELY SOUZA DOS SANTOS, todos qualificados nos autos. Os requerentes alegam em suma que assumiram
dívida em favor dos requeridos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) através da Escritura Pública de Confissão
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