TJSP 16/05/2022 -Pág. 2728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para
acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google
Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/
reunião como convidado. (Não necessita cadastro). 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de
espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1)
Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox).
2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar). 3) Preencher seu nome no
campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala
de audiência virtual. O investigado deve preferencialmente ser ouvido em seu próprio domicílio para prevenção de contágio
do coronavírus (COVID-19). Todavia, não sendo possível, poderá prestar depoimento em qualquer localidade em que se sinta
seguro, inclusive em escritório de advocacia, desde que se garanta a incomunicabilidade de todos a serem ouvidos. Para
isso, cada pessoa deverá ser ouvida individualmente, uma sem ouvir a outra, sendo necessário o posicionamento correto
da câmera para visualização quanto à entrada e saída das testemunhas no espaço reservado. Aos advogados, esclareçam
em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos,
podendo ainda ingressar pelo link curto e/ ou QR Code constantes no final da decisão. Intime-se o investigado, por intermédio
de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do convite
para ingresso na audiência, sem prejuízo do acesso diretamente pelo link curto ou QR Code constantes no final da decisão. A
certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 10 dias antes da audiência.
Em caso de absoluta impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, o que já terá sido certificado pelo Sr. Oficial
ou esclarecido previa e justificadamente pelas partes, os intimados deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Conchas (R.
Goiás, 521 - Centro, Conchas - SP) no dia e hora acima marcados para realização dos trabalhos. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado/carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Link curto de acesso: https://
bit.ly/3P3Xerr QR Code: Em caso de dúvida sobre a participação via Teams, contate por telefone, preferencialmente WhatsApp,
a escrevente Luciana nº (14) 99682-4209. - ADV: RACHEL FONSECA (OAB 436545/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2022
Processo 0000410-89.2015.8.26.0145 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - José André dos Santos - Fls. 188 Ciência aos interessados do trânsito em julgado dos presentes autos
- ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), OLAVO CORREIA
JÚNIOR (OAB 203006/SP)
Processo 0000560-60.2021.8.26.0145 (processo principal 1000088-42.2021.8.26.0145) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Fls. 48/52. Vistas ao exequente para
manifestação nos termos do prosseguimento - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0000904-41.2021.8.26.0145 (processo principal 1000941-85.2020.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Pagamento - Lange Pneus Ltda Me - Vista dos autos à parte autora. - ADV: RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB
323747/SP), JOAO JOSE DE MORAES (OAB 279298/SP)
Processo 0001382-45.2004.8.26.0145 (145.01.2004.001382) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inmetro - Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Ciência à exequente de fls. 224. - ADV: ELAINE CHRISTIANE YUMI
KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP)
Processo 1000149-63.2022.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A. - Ciência dos autos aos interessados:
Foi(ram) emitida(s) Certidão(ões) de Honorários em favor do autor e encaminhada(s) para assinatura do Escrivão. - ADV: LUCIA
HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP)
Processo 1000179-40.2018.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.J.S.O. - F.F.O. - Vista ao autor: manifestarse, no prazo legal, sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s) nos autos: INFOJUD e/ou SISBAJUD e/ou RENAJUD e/ou SERASAJUD e/
ou COMGÁSJUD. - ADV: LUCIANA ELIAS (OAB 339462/SP), MICHELI LOPES SIVIRINO ALVES (OAB 395047/SP)
Processo 1000401-66.2022.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S. - J.W.R.S. - À réplica. - ADV:
BEATRIZ TOMÉ DE FARIA SOLDERA (OAB 430165/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 1000405-74.2020.8.26.0145 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ocupante, Ismael Cabral de França e outros A parte autora deverá recolher a taxa para publicação do edital, no valor de 983 caracteres x 0,21 = R$ 206,43 guia FEDTJ,
código 435-9 e informar a data na qual quer a publicação do DJE, nos termos do artigo 257, do CPC. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP)
Processo 1000640-94.2022.8.26.0137 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.G.S. - Providencie a parte
autora a distribuição da carta precatória para citação e intimação do requerido, comprovando-se nos autos. - ADV: LAÍS DE
SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP), LAÍZA CRISTINA LIMA (OAB 462260/SP)
Processo 1001442-39.2020.8.26.0145 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L. - J.B.L. - Tendo em vista que não foi publicado o
inteiro teor da r. Sentença:Trata-se de ação de INTERDIÇÃO. Não foi produzida prova pericial porquanto o periciando se recusou
sair de casa. Foi elaborado estudo social e expedido mandado de constatação. O Ministério Público opinou pela procedência do
pedido. É o relatório. DECIDO. Os documentos colacionados permitem aferir a incapacidade da parte interditanda, na medida
em que foram juntados documentos médicos que atestam a longevidade dos problemas (fls. 13-16), certidões de Oficial de
Justiça que indicaram a situação do requerido (fls. 90 e 137) e estudos técnicos que confirmaram esta (fls. 160-166). Por outro
lado, a curadoria deverá ser exercida pelo requerente ante o laço de parentesco, e considerando que observa o disposto no
Código Civil, no capítulo referente à Curatela dos Interditos. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR
a interdição de José Benedito Lagreca, RG 3.922.885, CPF 555.873.058-72, para os atos patrimoniais da vida civil, nomeando
curador definitivo Josias Lagreca, RG 6.446.944-X-SSP/SP, CPF 750.908.998-00. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL,
publicada pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser
inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º