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Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 434 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) 0004820-78.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comu
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 671 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1079727-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda Pública / Aci
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2987 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2022 Processo 0003979-39.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Aparecida Viviane Alves Hernandez - Nota de cartório: Informe o exequente o valor referente aos juros moratórios para regularização deste incidente. - ADV: JUSSARA DE MATOS SILVA (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 876 Alcantara - - Lourdes de Fátima Rosa - - Maria Aparecida Marinho - - Maria José Rodrigues - - Vilma Aparecida Marcolino Binati Lopes - - Rosangela Aparecida Silva Andrade - - Vera Lucia Fonseca - - Vera Lucia Maria Afonso - - Vera Lúcia Ros Martines Longo - - Vera Lucia Sanches Nishimoto - - Vera Regina Olivério Noron
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3226 CONSECTÁRIOS LEGAIS SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA.APELO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1151 SP) Processo 1042075-09.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Fabio Rodrigues Carvalho Vistos. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda. Isso porque, o valor da causa e a complexidade da questão discutida tornam absoluta a competência daquele Juízo, nos termos da Lei nº 12.153/09. Int
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1575 Processo 1046258-62.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Processo Disciplinar / Sindicância - A.V.M. - Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pelo autor. 2. Em virtude do r. acórdão, deverá a Fazenda do Estado, em 30 (trinta) dias, manifestar-se em termos de prosseguimen
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1576 de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP) Processo 1046358-75.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Inês Madureira dos Santos - Vistos. Valendo este despacho como mandado, intime-se e requisitem-se informações, no prazo de de
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1887 Superior, Médio e Fundamental Ltda - - Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - - Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - - Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 6.600,00, tal como pleiteado e justificado pe