TJSP 16/03/2022 -Pág. 3193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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completo da requerida e instruir inicial com comprovante de endereço. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/
SP)
Processo 1001847-96.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto as pesquisas realizadas nos autos de páginas 167/170, no
prazo legal. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1002027-44.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Loteamento Santa Fé Gold Place - Vista ao exequente da transferência de fls. 111/116. - ADV: DANIEL MARQUES
DE CAMARGO (OAB 141369/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 1004070-51.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Demilson Jose Biondo - Requerente:
Fls. 94: Formal de partilha disponível para encaminhamento. - ADV: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/
SP)
Processo 1004161-15.2019.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.M.S. - L.S.F. - Ciência das pesquisas
de fls. 366/1669. - ADV: DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP), FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA (OAB 237517/SP),
GIANLUCA MELARÉ (OAB 426753/SP)
Processo 1004306-76.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sicredi Paranapanema
PR/SP - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Vista ao exequente do AR negativo de fls. 291, motivo
“recusado”. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 53011/PR)
Processo 1004599-70.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.B. - H.V.A.B. - Manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 60/73, requerendo o que de direito. - ADV: LEVI
GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1004889-32.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FABIO REZENDE SCHIAVO - Vista
dos autos ao requerente para recolher as despesas necessárias para cumprimento do r. Despacho de fls.405, item “2”. - ADV:
CARLOS EDUARDO SPAGNOL DE ARAÚJO (OAB 325578/SP)
Processo 1004912-65.2020.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jacira Zandoni Silva - Ketlhin Zandoni
da Silva - - Dalila da Silva - - Aline Zandoni Silva - - Priscila da Silva Variani de Araújo - - Luiz Henrique Alves da Silva - - Wellyton
da Conceição Lima da Silva - - Rogerio Jose da Silva - - Rosenilda da Silva e outros - Requerente: Fls. 150: Formal de partilha
disponível para encaminhamento. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARLON BRITO BOMTEMPO
(OAB 417814/SP)
Processo 1005299-90.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jovelino José de Oliveira e outro - Octacílio
Medeiros de Souza - vista - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARLON
BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP)
Processo 1005716-67.2019.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - José Aparecido da Silva - Dr. Valdecyr
Jose Montanari, OAB/SP n. 142.756: fls. 435: certidão de honorários disponível para encaminhamento. - ADV: VALDECYR JOSE
MONTANARI (OAB 142756/SP)
Processo 1006488-93.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Júlio de Oliveira Rodrigues Auto Viação Ourinhos Assis Ltda e outro - Intimação das partes de que foi designada perícia para o dia 30 de março de 2022,
às 15:30 horas, no Fórum da Justiça Estadual de Ourinhos, com o perito judicial Herbert Klaus Mahlmann. - ADV: ELLEN
CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP)
Processo 1006489-83.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Marisa de Fátima Zamboni da Silva Pascoal Gil Filho e outro - Ciência às partes sobre a manifestação do perito (fls. 234). - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES
COUTO (OAB 273989/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 1006776-07.2021.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor em réplica à contestação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1007143-36.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eudineia Bilac
de Almeida - BANCO BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial. - ADV: VANESSA
BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2022
Processo 0000252-74.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sindicato dos Transportadores
Autônomos de Ourinhos e Região - SINDICAM - Francisco Erivonaldo Medeiros de Araujo - Vistos. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo requerente pois ainda não oferecida contestação, nos termos
do art. 200, § único e 485, §4º, ambos do CPC. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: SABRINA SANTOS DOS SANTOS (OAB
57564/RS), MARCUS CANEVER FRAGA (OAB 31472/RS), BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP)
Processo 0002690-10.2021.8.26.0408 (processo principal 1004187-47.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jefferson Aparecido Candido - Vistos. Intimado a manifestar sobre o interesse de prosseguimento
do pedido de cumprimento de sentença pra fim de executar o preço (fls. 16), o exequente insistiu no prosseguimento no
intuito de rescindir o contrato, argumentando que procedia deste modo por determinação anterior do juízo (fls. 19/20). O juízo
ponderou que laborou em erro quando orientou em decisão anterior o exequente a proceder deste modo, e facultou novamente
o exequente manifestar se pretendia prosseguir com a execução dos valores, ou ajuizaria nova ação rescisória (fls. 110). O
exequente, entretanto, quedou-se inerte (fls. 113). Sem a manifestação explícita do exequente sobre a intenção prosseguir o
intento de forma diversa da originalmente postulada, não há como dar andamento a execução. Por outro lado, como já exposto, a
pretensão original exige propositura nas vias ordinárias, em relação à qual o juízo assegurou a repropositura sem o recolhimento
de novas despesas iniciais. Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial do cumprimento de sentença, com fundamento no artigo
321, parágrafo único, 513, caput, e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, extinguindo a execução. Custas e
despesas processuais pelo(a) autor(a). Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ
AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP), MICHEL TIAGO LOPES CARVALHO (OAB 375753/SP)
Processo 1000153-87.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º