TJSP 14/03/2022 -Pág. 3898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3465
3898
Processo 0005458-57.2013.8.26.0223 (022.32.0130.005458) - Monitória - Inadimplemento - Associaçao de Ensino de
Ribeirao Preto Unaerp - Vistos. Fls. 302: Defiro o pedido, cumpra-se. Int. - ADV: THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP),
EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 0005770-82.2003.8.26.0223 (223.01.2003.005770) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Mauro Castilho
Gaibar - - Maria Zita Monteiro Gaibar - Prefeitura Municipal de Guaruja - Vistos. Intime-se a requerida, por mandado, para que
se manifeste acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), SUELI CIURLIN
(OAB 77675/SP), EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB 144752/SP)
Processo 0007080-26.2003.8.26.0223 (223.01.2003.007080) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Fls. 228: Defiro pelo prazo requerido, aguarde-se. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0007333-72.2007.8.26.0223 (223.01.2007.007333) - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício Condominio Edificio Atlantis I - Vistos. Fls. 275: Arquivem-se os autos como requerido. Int. - ADV: ANGELICA DE OLIVEIRA
ASSUMPÇÃO (OAB 399704/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)
Processo 0009034-58.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009034) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Charles Alberto Ledo Mesquita - Tim Sa - Vistos. Fls. 173: Providencie a serventia, extrato atualizado
da referida conta. Apos tornem. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LESLIE MATOS REI (OAB
248205/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP),
WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB 323160/SP)
Processo 0009695-08.2011.8.26.0223 (223.01.2011.009695) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Antonio Carlos
Contenças - - Maria Aparecida de Souza Contenças - Zilda de Lima - Vistos. Fls. 383/393: Manifeste-se o requerido no prazo de
10 dias. Int. - ADV: DANIELA BORTOLATO (OAB 327836/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP)
Processo 0010042-22.2003.8.26.0223 (223.01.2003.010042) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Penhasco Cinco Estrelas - Espólio de Wilson de Moraes Peres - Maria Helena de Oliveira Moraes Peres - LANCE JUDICIAL Gestão de Leilões Eletrônicos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Fls.713/733: Aguarde-se a decisão do agravo
interposto. Int. - ADV: GABRIELA HELENA DE OLIVEIRA MORAES PERES (OAB 241135/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA
COSTA (OAB 142752/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), LUCIANA FERREIRA DA COSTA
TELLES (OAB 241120/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB
296703/SP), EVANDRO MOURA DE SIQUEIRA (OAB 266707/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
Processo 0010208-78.2008.8.26.0223 (223.01.2008.010208) - Monitória - Cheque - Associaçao de Ensino de Ribeirao Preto
- Patricia Maria Leite Francisco - Vistos. Fls. 396/408: Demonstrado que o bloqueio atingiu verbas oriundas de poupança, sendo
impenhoráveis, nos termos do Art. 833, inciso IV do CPC, defiro o desbloqueio dos valores. No mais, manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP), THIAGO
STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 0010948-94.2012.8.26.0223 (223.01.2012.010948) - Monitória - Cheque - Confecçoes Shiroma Ltda - Maria
Marlene Maia dos Santos Me - Vistos. Fls. 211: anote-se. Fls. 208/209: intime-se a executada, na pessoa de sua advogada
constituída nos autos, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, sob
pena de multa, nos termos do Art. 774, V do CPC. Int. - ADV: GICELDA SOUZA SANTOS (OAB 319754/SP)
Processo 0011423-89.2008.8.26.0223 (223.01.2008.011423) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Khalil e
Khalil Sc Ltda - Adalberto Soares de Lima - Vistos. Fls. 437/348: Rejeito a impugnação. O fato de o valor penhorado ser
irrisório em relação ao total da dívida executada, não é empecilho à penhora eletrônica, nem justifica o seu desbloqueio.
Conforme dispõe o comunicado conjunto nº 474/2017, providencie, a parte credora, o preenchimento do formulário de Mandado
de Levantamento Eletrônico. Intime-se. - ADV: ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 186214/SP), ALESSANDRA MATIAS DA
SILVA (OAB 291522/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0011632-53.2011.8.26.0223 (223.01.2011.011632) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Edison
Alves de Oliveira - Cooperativa Real da Habitaçao - Vistos. Fls. 458/459: Dê-se ciência as partes. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB 292874/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA
MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)
Processo 0011909-40.2009.8.26.0223 (223.01.2009.011909) - Procedimento Comum Cível - Acidentes da Navegação - Ketty
Hellen Souza Nascimento Carril - Ong Gremar Grupo de Resgates de Mamiferos Marinhos - - Fundação Fernando Lee - Universidade de Ribeirão Petro Unaerp Campus Guarujá - - Prefeitura Municipal de Guaruja - - Porto Seguros Sa - - Marina
Aquilla Maris - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 629/638 e 640/643, pois são tempestivos, porém, nego-lhes
provimento já que a sentença embargada não possui omissão, contradição ou obscuridade. A fundamentação apresentada deixa
claro que a parte pretende a modificação do julgado, o que só pode ser obtido por meio a via recursal adequada. Assim, conheço
dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento. Intime-se - ADV: CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/
SP), BRUNO SILVA NUNES (OAB 436483/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), RICARDO COBO ALCORTA
(OAB 143610/SP), ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS (OAB 128850/SP), ADRIANA APARECIDA CAMBUÍ (OAB
184561/SP), GABRIELA RINALDI FERREIRA (OAB 175006/SP), MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA (OAB
245486/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP),
BIANCA COSTA LAMEIRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 208066/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), CARLOS
MARCELO DENADAI (OAB 268880/SP), ENY DA SILVA SOARES (OAB 25806/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB
75056/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ELAINE
JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP)
Processo 0014368-93.2001.8.26.0223 (223.01.2001.014368) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Pousada da Enseada - Hastanet - - Prefeitura Municipal de Guarujá - Fabio Montanini - FABIO MONTANINI - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto a satisfação de seu crédito. Anoto que o silêncio implicará na concordância com o parágrafo
supra. Após tornem. Int. - ADV: ELIANE MONTANINI ALVAREZ (OAB 71558/SP), TARSILA MARSILI (OAB 326860/SP), ANA
PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), FLAVIO GEMIGNANI FERREIRA (OAB 113053/SP), PRISCILLA SILVA SOUZA
(OAB 255810/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP)
Processo 0015328-97.2011.8.26.0223 (223.01.2011.015328) - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao de Ensino
de Ribeirao Preto Unaerp - Vistos. Fls. 345: Defiro o pedido, cumpra-se. Int. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP),
THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP)
Processo 0023079-87.2001.8.26.0223 (223.01.2001.023079) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Conjunto Solar Casablanca - Espólio de Dina Aurea Zandona Martins - Valéria Bonilha Félix e outro - Gestora
Lance Judicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Larissa Nunes Assunção - Vistos. Aguarde-se o trânsito em
julgado do recurso interposto. Int. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), NATHÁLIA APARECIDA MARIANO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º