Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de dezembro de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00018 HABEAS CORPUS Nº 0003927-56.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003927-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO GICELDA SOUZA SANTOS DENILSON AGOSTINHO BIRLO reu/ré preso(a) SP319754 GICELDA SOUZA SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP 00123179620174036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a impetrante de qu

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de dezembro de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00018 HABEAS CORPUS Nº 0003927-56.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003927-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO GICELDA SOUZA SANTOS DENILSON AGOSTINHO BIRLO reu/ré preso(a) SP319754 GICELDA SOUZA SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP 00123179620174036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a impetrante de qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde já, facultada a apresentação de memoriais escritos pelas na audiência supracitada.Anote-se na capa dos autos o(s) período(s) em que a prescrição ficou suspensa em razão do parcelamento do débito objeto da denúncia.Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2018. 8ª VARA CRIMINAL DRª LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER. JUÍZA FEDERAL. DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2230 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 9 PROCESSO : 0012318-81.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: EDNEY DOS SANTOS NERIS ADV/PROC: SP319754 - GICELDA SOUZA SANTOS REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 9 PROCESSO : 0012319-66.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA ADV/PROC: SP3

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 9 PROCESSO : 0012318-81.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: EDNEY DOS SANTOS NERIS ADV/PROC: SP319754 - GICELDA SOUZA SANTOS REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 9 PROCESSO : 0012319-66.2017.403.6181 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010474-96.2017.403.6181 CLASSE: 157 REQUERENTE: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA ADV/PROC: SP3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10997 EXECUCAO PROVISORIA 0007951-77.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSE CARLOS BERMUDEZ PALLAS(SP034282 - PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS) Considerando o cumprimento regular informado pela CEPEMA e a manifestação favorável do Ministério Público Federal, defiro o pedido e autorizo a viagem de JOSE CARLOS BERMUDEZ PALLAS, no período de 15/05/2019 a 05/06/2019, para Portugal.Intime-se a defesa para que apresente o apenado na CEPEMA, no primeiro dia útil após o retorno ao Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 4172 cumpridos os comparecimentos restantes. Assim, diante do término do cumprimento da pena, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE e, nos termos do provimento CG 11/2015 que deu nova redação ao artigo 482, §3º, das N.S.C.G.J, considerando a inscrição da multa imposta em dívida ativa pelo juízo de con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6657 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015509-37.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013470-67.2017.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X RONALDO BERNARDO(SP162430 - ALEX SANDRO OCHSENDORF E SP223799E - RENAN DE LIMA CLARO E SP371343 - HELENA REGINA SOARES E SP322635 - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3791 Processo 1530323-65.2016.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS BRUNO CARDOSO - Cite-se o réu no endereço indicado a fls. 60, nos termos da decisão de fls. 47/48. - ADV: GICELDA SOUZA SANTOS (OAB 319754/SP) Processo 1530323-65.2016.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1520333-45.2019.8.26.0223 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078438/2019 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FERNANDA PESSOA GOMES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV