TJSP 08/03/2022 -Pág. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
682
Agravante: Município de Mauá; Advogado: Irapuã Santana do Nascimento da Silva (OAB: 156117/RJ); Agravado: Transportadora
Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043236-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522462-57.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa
de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Iranildo Oliveira de Souza; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2043244-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0017184-09.2020.8.26.0053; Servidores Ativos; Agravante: Município de São Paulo; Advogada:
Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravado: Paulo Sérgio Carvalho; Advogada: Vilma Fernandes da Silva (OAB:
291723/SP); Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Interessado: Marcos Antonio Rillo; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Edison da Silva Ramos;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Joao
Luiz dos Santos Carvalho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
253824/SP); Interessado: Andre Luiz Pereira de Lyra; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Sandra Regina Cirino; Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB: 90388/
SP); Interessado: Joselito Honorato; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Interessado: Edson Evangelista da Cruz; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Sergio de Oliveira Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao
(OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Nilton dos Santos; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Joaquim Flavio Guerra;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado:
Cesar Turello Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
253824/SP); Interessado: Luis Antonio da Silva Rosa; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Aparecido de Jesus Silva; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/
SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Valdomiro Alves Barreto; Advogado: Rodrigo Azevedo
Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Ailton Aparecido de Sales;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado:
Jose Vieira de Araujo Filho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
253824/SP); Interessado: Ernande Pereira dos Santos; Advogado: Lafaiete Arantes Ventura (OAB: 147724/SP); Interessado:
Claudemir Bordarim; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/
SP); Interessado: Luiz Carlos dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka
Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Joselito Guedes de Oliveira; Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB: 90388/
SP); Interessado: Marcos Anselmo Moraes; Advogada: Daniela Ac Monteiro (OAB: 240581/SP); Advogado: August Stanislaw
Ludkiewicz Olejnik (OAB: 208615/SP); Interessado: Claudio Tadeu Lima da Silva; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB:
246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Paulo Muniz Barreto; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043245-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522415-83.2017.8.26.0590; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB:
197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Rosa Maria Ramos da Silva; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2043256-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Urânia; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000636-19.2021.8.26.0646; Bens Públicos;
Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 340640/SP); Agravado: Wanderson
Barbosa de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2043261-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522414-98.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP); Agravado: Carlos Donisete Santana Nascimento; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º