TJSP 18/02/2022 -Pág. 1803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
1803
Sebastião Ribeiro da Conceição - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 1001233-97.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose
Parra Ruas - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/
SP)
Processo 1001244-29.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rubens Rodrigues ( Cedente) - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: TARSO SANTOS LOPES
(OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1001252-06.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sidinei Lencione - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB
293203/SP)
Processo 1001264-20.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Natal Martarelo - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB
293203/SP)
Processo 1001269-42.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rogerio Artur Vieira - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB
293203/SP)
Processo 1001293-70.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Zilda Maria de Oliveira da Costa - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: TARSO SANTOS LOPES
(OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1001308-39.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Paulo Cilas Raimundo - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 293203/SP)
Processo 1001312-76.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose
Camargo - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/
SP)
Processo 1001315-31.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Antonio Carlos Marucci - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 293203/SP)
Processo 1001318-83.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Marcílio Correa - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB
293203/SP)
Processo 1001383-78.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Gisleine Cristina Trefiglio - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB
278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1001399-32.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Oswaldo
Martucci Junior - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/
SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 1004938-40.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Textil Rossignolo Ltda - Às
contrarrazões (fls.1231/1255). Após, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. - ADV: PLAUTO GARCIA LEAL NETO (OAB 244380/SP)
Processo 1005186-06.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elidiane Aparecida do Prado da Silva
- Departamento de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - Detro / Rj e outros - Manifeste-se sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s). - ADV: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 96079/RJ), LUCAS IANI SALMAZO (OAB 410337/SP)
Processo 1007651-22.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Valéria Andreoli de Almeida
Construções Epp - Às contrarrazões (fls.1014/1019). Após, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, os
autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. - ADV: JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB
95054/SP)
Processo 1008732-69.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1508781-24.2019.8.26.0566) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Sapé Consultoria de Imóveis S/s Ltda - Vistos. Fls. 35/38: Intime-se o Município embargado para
que diga o que couber a respeito das alegações da parte embargante. Int. - ADV: ENEAS DA SILVA GOES (OAB 145548/SP)
Processo 1009605-69.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1508857-48.2019.8.26.0566) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Carlos Barreiro - Vista dos autos ao embargante para: (X)
comprovação do recolhimento da taxa judiciária de distribuição dos embargos à execução fiscal, a ser recolhida na guia DARESP, código 230-6, com indicação do número do feito. - ADV: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS (OAB 160803/SP)
Processo 1011957-97.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Marcos de Moura
Bittencourt e Azevedo - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MARCOS DE MOURA BITTENCOURT
E AZEVEDO (OAB 97640/SP)
Processo 1012336-09.2019.8.26.0566 (apensado ao processo 1507894-45.2016.8.26.0566) - Embargos à Execução Fiscal Competência Tributária - Nilda Reis - Vistos. Sobre a impugnação ao valor estimado para os honorários provisórios, apresentada
pelo Município embargado, manifeste-se o Sr. Perito. Int. - ADV: RONALDO JOSÉ PIRES JUNIOR (OAB 275787/SP)
Processo 1012985-03.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - A.C.N. - Manifestese sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JOÃO PAULO LOPES RIBEIRO (OAB 269891/SP)
Processo 1013217-15.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Evandro Luís Mascaro Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB 126503/SP)
Processo 1500018-29.2022.8.26.0566 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Seara Alimentos
Ltda - Fica o executado intimado a regularizar, em 15 dias, a sua representação processual (procuração), sob pena de revelia. ADV: FABIO AUGUSTO CHILO (OAB 221616/SP)
Processo 1500018-29.2022.8.26.0566 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Seara Alimentos
Ltda - Inicialmente, diante do comparecimento espontâneo da executada aos autos, dou-a como citada. No mais, aceito o
seguro garantia apresentado (fls. 55/73), como título idôneo a garantir execução, de modo que a exigência fiscal objeto do AIIM
n.º 4.085.212-0 (CDA nº 1.311.623.101) não seja óbice à emissão de certidão positiva de débito com efeito de negativa em favor
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