Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1803 Sebastião Ribeiro da Conceição - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP) Processo 1001233-97.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Parra Ruas - Manifeste-se sobre a(s) contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2354 ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), FILIPE FARIAS CORREIA (OAB 480211/SP) Processo 1007769-27.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Rogério Zambrano Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2058 a citação. A correção monetária deve ser calculada pelo IPCA-E e os juros de acordo com a poupança. Deve-se observar, ainda, a incidência, a partir de 09/12/2021, do artigo 3º da EC 113 (“Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2074 depósito e, havendo concordância, ou inércia da parte exequente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico MLE e providencie-se a baixa da RPV, ficando extinto este cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se. Intimem-se. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1679 Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2021; Data de Registro: 03/09/2021). G.n. EMBARGOS DE TERCEIRO Meação - Penhora incidente sobre imóvel de titularidade da embargante e de seu ex-marido coexecutado Possibilidade de constrição e expropriação da metade ideal pertence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2222 sentença proferida em processos físicos. § 1º. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1859 eventual inexistência), remetendo-se, na sequencia, os autos ao Colégio Recursal. - ADV: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP) Processo 1010929-94.2021.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eduardo Francisco Paulucci - Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4394 - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado. Para o caso de requerimento de cumprimento de sentença, ficam as partes cientificadas de que eventual procedimento deverá ser instaurado nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e terá o seu trâmite na forma digital, observando-se os requisitos obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1930 Santos Cozza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento da quantia de 120 dias, referentes aos períodos aquisitivo de 18/04/1991 a 15/04/1996 (30 dias), 14/04/2006 a 12/04/2011 (30 d