TJSP 01/02/2022 -Pág. 4293 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
4293
Indenização por Dano Moral - Victor Hugo Reis Suriano - - Mariana Sanches de Castro - UEMC Construção Civil S/C Ltda - Vistos.
Fls. 76/130: ciência acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. O prosseguimento da execução não é manifestamente
suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, tampouco garantido o juízo, nos termos do art.
525, §6º do Código de Processo Civil. Assim, nego-lhe efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: ORLANDO ANTONIO MONGELLI
NETO (OAB 142005/SP), KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI (OAB 156008/SP), LILIAN RIPOLI PINHEIRO (OAB 156353/
SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), VICTOR ABDALA DE TOLEDO PIZA (OAB 424722/SP)
Processo 0004178-53.2019.8.26.0704 (processo principal 1000685-56.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FIEO - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - UNIFIEO - Vistos. 1. Defiro a consulta da última
declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado Robson Oliveira Reis, CPF
nº 117.367.446-23, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a
digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. As informações obtidas junto ao
Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº
21/2018 e CSM nº 2.473/2018. 4. Após, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), ANTONIO MARCOS
VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0004306-05.2021.8.26.0704 - Embargos à Execução - Seguro - Rafael Martins Carvalho - Azul Companhia
de Seguros Gerais - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão
distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão
ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”. Por isso, no prazo de 15 dias, sob pena
de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da
ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os
documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E.
TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema
informatizado. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo
pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda,
a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. ADV: SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES (OAB 107136/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 0004361-87.2020.8.26.0704 (processo principal 1008286-11.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hospital Santa Mônica Ltda - Me - Vistos. Expeça-se mandado para avaliação, penhora e nomeação
do executado ao cargo de fiel depositário e intimação, inclusive do valor da avaliação estimada pelo meirinho. Determino a
inclusão de bloqueio através do sistema Renajud. - Veículo VW/GLO CLI, 1995, de placa CDB6444. Deverá o Oficial de Justiça:
1- Descrever o estado deconservação do automóvel, inclusive sua quilometragem; 2- Advertir ao depositário que deverá manter
seu endereço atualizado, sob pena de seremconsideradas válidas as intimações endereçadas ao domicílioconstante nos autos.
3- Apresentar o automóvel, ou equivalente em dinheiro se intimado para tanto. Caso não atenda à determinação,considerar-se-á
inversão do título da posse, aconfigurar, emtese, aconduta descrita no art. 168do Código Penal. Neste caso, serão extraídas
peças para investigação pela autoridade policial. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON (OAB 141120/SP)
Processo 0004426-48.2021.8.26.0704 (processo principal 1003930-02.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca do AR negativo. - ADV: KARINE GUIMARÃES ANTUNES (OAB 245852/SP)
Processo 0004454-16.2021.8.26.0704 (processo principal 1005739-95.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Lucia Helena Gomes de Souza Takizawa Gomes - Eliane Alves Cabrelli Moreira - Vistos. Fls.
28/30: trata-se de impugnação à penhora realizada por intermédio do sistema Sisbajud. Alega a executada excesso de penhora,
concordando apenas com a a quantia de R$ 602,50. A fls. 31/32 o exequente concorda com a liberação do valor, informando
que a executada realizou o pagamento parcial, restando apenas a quantia de R$602,50 para o pagamento. O extrato do
sistema Sisbajud indica a constrição de apenas R$81,73 junto ao Banco Safra. O Banco Caixa Econômica Federal indica “não
resposta”. Determino o desbloqueio da quantia de R$81,73 junto ao Banco Safra. Servirá a presente, por cópia, como OFÍCIO
ao Banco Caixa Econômica Federal determinando a transferência da quantia de R$602,50 para os autos e o desbloqueio do
valor remanescente. Caberá à executada a distribuição desta decisão, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. . Intime-se.
- ADV: RODRIGO BUENO (OAB 215909/SP), LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES (OAB 258198/SP)
Processo 0004454-16.2021.8.26.0704 (processo principal 1005739-95.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Lucia Helena Gomes de Souza Takizawa Gomes - Eliane Alves Cabrelli Moreira - Fls. 44/46:
ciência acerca do desbloqueio. - ADV: RODRIGO BUENO (OAB 215909/SP), LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA
GOMES (OAB 258198/SP)
Processo 0004754-75.2021.8.26.0704 (processo principal 1119052-08.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Rogerio de Rezende Paiola - Decio Paiola Junior - Vistos. Fls. 18: proceda a serventia à correção
do polo passivo e ativo, constando como exequente Rogerio de Rezende Paiola, advogado atuando em causa própria e como
executado Decio Paiola Junior, anotando-se seu patrono Fábio Romeu Canton Filho. Considerando que o executado foi intimado
da decisão de fls. 19, aguarde-se pelo decurso do prazo de quinze dias para pagamento. Intime-se. - ADV: FABIO ROMEU
CANTON FILHO (OAB 106312/SP), ROGERIO DE REZENDE PAIOLA (OAB 117080/SP)
Processo 0005070-59.2019.8.26.0704 (processo principal 1004318-12.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - A.M.B. - - C.L.B. - - K.I.I.P.E. - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD,
COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada
CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos
do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. - ADV:
EDIVANI DUARTE VENTUROLE (OAB 231283/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005765-47.2018.8.26.0704 (processo principal 1006193-80.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados - Vistos. Fls. 205/206: aguarde-se resposta ao ofício, pelo prazo de 30
(trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0006139-29.2019.8.26.0704 (processo principal 1003704-07.2015.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rodrigo Macedo Paiva - Minulo Empreendimentos S/A - - Rossi
Residencial S.A. - - Renata Rossi Cuppoloni e outros - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 567, aguarde-se decisão final
naquele recurso. Intime-se. - ADV: SERGIO SENDER (OAB 463109/SP), LEIDI PRISCILA FIGUEIREDO VILELA (OAB 344275/
SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), RAFAELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º