Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido pleiteado nesta ação, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: (I) desconstituir a parte do débito discutido relativa à prestação de serviços inerentes à competência Municipal, notadamente saneamento básico, manutenção e limpeza das vias públicas, iluminação pública e promoção de infraestrutura, mantidos os valores decorrentes da incidência sobre as receitas provenientes de construçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 7 de dezembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000688-95.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: METALURGICA ROTA LTDA - EPP, EDIVANI DUARTE VENTUROLE, ROBERTO VENTUROLE FILHO, PAULO VENTUROLE Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. GUARULHOS, 24 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000688-95.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: METALURGICA ROTA LTDA - EPP, EDIVANI DUARTE VENTUROLE, ROBERTO VENTUROLE FILHO, PAULO VENTUROLE Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12834 pagamento. Dispensadas a intimação e a manifestação da União sobre as DESPACHO contribuições previdenciárias decorrentes desta ação, nos termos dos dispostos, respectivamente, no Provimento GP/CR nº 1/2014 Vistos. deste Tribunal e na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Expeça a Secretaria da Vara certidão de crédito e ofício para Apresente

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24505 YEDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Servidor Processo Nº ATSum-0179000-61.2005.5.02.0241 RECLAMANTE HELENA CECILIA DA SILVA PARREIRA ADVOGADO EDIVANI DUARTE VENTUROLE(OAB: 231283/SP) RECLAMADO JULIA GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO JOAO PASSOS DE SOUZA RECLAMADO JKS EMPRESA COMERCIAL DE SANEAMENTO E CONS LTDA PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO HELENA CECILIA DA SILVA PARREIRA, C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B D E S PA C H O Docs. 120/121: Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, conclusivamente, acerca das alegações do executado. Após, voltem conclusos. GUARULHOS, 16 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REU: NATALIE DE FATIMA MURACA - SP328264, LUIS ANTONIO DE CAMARGO - SP93082, ADLER SCISCI DE CAMARGO - SP292949, JAILSON SOARES - SP325613 Advogado do(a) REU: CICERO GERMANO DA COSTA - SP76615 ATO O R D I N ATÓ R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes da designação de audiência de oitiva da testemunha VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, ao Ministério Público Federal e, em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 4 de dezembro de 2019. AUTOS Nº 5000688-95.2018.4.03.6119 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: METALURGICA ROTA LTDA - EPP, EDIVANI DUARTE VENTUROLE, ROBERTO VENTUROLE FILHO, PAULO VENTUROLE Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VENTUROLE - SP231283-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVANI DUARTE VE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) emendar a petição inicial com a especificação do pedido a que se destina a ação, (ii) demonstrar analiticamente, a forma pela qual foi encontrado o valor atribuído à causa, bem como (iii) declarar a autenticidade dos docu

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PODER 17336 Resolução CSJT n. 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. JUDICIÁRIO COTIA/SP, 11 de maio de 2020. EDITAL DE INTIMAÇÃO YEDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO JADER CONCEIÇÃO DOS SANTOS Servidor EDUARDO LOPES DE MESQUITA, CPF: 009.414.388-99 EMTESSE ESMPR DE SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA O(A) MM. Juiz(íza) desta 1ª Vara do Trabalho de C