TJSP 25/01/2022 -Pág. 1964 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1964
1018476-49.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018476-49.2021.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ocacir de Souza Reis Soares; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB:
233023/SP); Advogada: Camila Magalhães Hirata (OAB: 241511/SP); Apelado: Marlus de Souza Reis Soares; Advogada: Camila
Magalhães Hirata (OAB: 241511/SP); Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018519-83.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101851983.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Gerson Tadeu Tamaoki Caseiro; Advogado: Renato
Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogada: Camila Magalhães Hirata (OAB: 241511/SP); Apelado: Denilson Tadeu Tamaoki
Caseiro; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogada: Camila Magalhães Hirata (OAB: 241511/SP); Apelado:
Hilton Tadeu Tamaoki Caseiro; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogada: Camila Magalhães Hirata (OAB:
241511/SP); Apelado: Roseli Fátima Tamaoki Caseiro; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogada: Camila
Magalhães Hirata (OAB: 241511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018537-67.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1018537-67.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes
Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Drogaria Nova Guairaca Eirelli; Advogado:
Cristiano Luisi Rodrigues (OAB: 187096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018605-54.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101860554.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira
Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reginaldo Lamberti Napoleão; Advogado:
Nelson Amatto Filho (OAB: 147842/SP); Apelado: Denilson Lambertini Napoleão; Advogado: Nelson Amatto Filho (OAB: 147842/
SP); Apelado: Anderson Lamberti Napoleão; Advogado: Nelson Amatto Filho (OAB: 147842/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018628-97.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101862897.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maria Aparecida
Nazare da Cruz (E outros(as)); Advogado: Artur Bernardes Simoes Salomao (OAB: 145680/SP); Recorrido: Jose Roberto da
Cruz; Advogado: Artur Bernardes Simoes Salomao (OAB: 145680/SP); Recorrido: Shirlei Aparecida da Silva Cruz; Advogado:
Artur Bernardes Simoes Salomao (OAB: 145680/SP); Recorrido: Gilson da Cruz; Advogado: Artur Bernardes Simoes Salomao
(OAB: 145680/SP); Recorrido: Leice Vieira Cruz; Advogado: Artur Bernardes Simoes Salomao (OAB: 145680/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018721-60.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101872160.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lucy do Carmo Theodosio Cabral; Advogado:
Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018725-97.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1018725-97.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco
Carlos Morais (E outros(as)); Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP); Advogada: Sonia Aparecida Merlanti Guazi
(OAB: 36841/PR); Recorrido: Luiz Carlos Morais; Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP); Advogada: Sonia
Aparecida Merlanti Guazi (OAB: 36841/PR); Recorrido: Vitor Marino de Morais; Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/
SP); Advogada: Sonia Aparecida Merlanti Guazi (OAB: 36841/PR); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º