TJSP 25/01/2022 -Pág. 1963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1963
Lilian Claúdia Jorge (OAB: 190256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017767-14.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017767-14.2021.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais
(OAB: 142247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Luiz Vincoleto; Advogado: Luiz Antonio Galiani
(OAB: 123322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017907-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017907-48.2021.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB:
227861/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ignacia Castanheira dos Santos; Advogado: Rufino de Campos
(OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos
Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP); Apelado: Paulo Sergio Ferreira
dos Santos; Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/
SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB:
442284/SP); Apelado: Altair Ferreira dos Santos; Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo
Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP);
Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP); Apelado: Marco Antonio Ferreira dos Santos; Advogado: Rufino de Campos
(OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos
Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP); Apelada: Luci Antonio Ferreira
dos Santos; Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/
SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB:
442284/SP); Apelado: Fábio Júnior Ferreira dos Santos; Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane
Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/
SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP); Apelada: Marly dos Santos Rodrigues; Advogado: Rufino de Campos
(OAB: 26667/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos
Silva (OAB: 442284/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Apelado: José Rodrigues da Silva;
Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado:
Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP);
Apelado: Jose Carlos Ferreira dos Santos; Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos
Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada:
Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP); Apelado: Adriano Lima dos Santos; Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP);
Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira
(OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP); Apelada: Ana Cristina Lima Santos; Advogado: Rufino de
Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo
Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB: 442284/SP); Apelada: Alessandra Regina
Lima dos Santos; Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP); Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/
SP); Advogado: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira (OAB: 442357/SP); Advogada: Beatriz Santos Silva (OAB:
442284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017997-82.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1017997-82.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo;
Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Maria Claudia Botelho Volta; Advogado: José Nunes Bento Neto (OAB: 328349/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1018142-15.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101814215.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Edilson Rodrigues Correia; Advogado:
Edir Batista de Oliveira (OAB: 297146/SP); Apelado: Edson Carlos Rodrigues Correia; Advogado: Edir Batista de Oliveira
(OAB: 297146/SP); Apelada: Edneia Rosirene Rodrigues Correia Trevizan; Advogado: Edir Batista de Oliveira (OAB: 297146/
SP); Apelado: Edmar Silvio Rodrigues Correia; Advogado: Edir Batista de Oliveira (OAB: 297146/SP); Apelado: ELIS REGINA
RODRIGUES CORREIA; Advogado: Edir Batista de Oliveira (OAB: 297146/SP); Apelado: Elizabete Aparecida Rodrigues Correia;
Advogado: Edir Batista de Oliveira (OAB: 297146/SP); Apelada: Francislene Thais Correia Ferreira; Advogado: Edir Batista de
Oliveira (OAB: 297146/SP); Apelado: Edmilson Aparecido Rodrigues Correia; Advogado: Edir Batista de Oliveira (OAB: 297146/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º