TJSP 10/12/2021 -Pág. 3987 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
3987
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Mandado
nº: 004.2014/027542-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2015 Local: Cartório da Vara Criminal - ADV: RICARDO DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Ofício Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/
SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Ofício Genérico - Crime - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Luciana
Mendes Simões Botelho - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Ofício Genérico - Crime - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Oficie-se,
COM URGÊNCIA, ao Instituto de Criminalística, visando à remessa da perícia realizada no local e do laudo complementar das
máquinas apreendidas, com a observação que o não atendimento configurará o crime de desobediência. Após, tornem os autos
conclusos para análise quanto ao recebimento da denúncia. Sem prejuízo, junte-se a F.A. da autora do fato. - ADV: RICARDO
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - d. ofício
laudo IC - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - despacho
genérico - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - despacho
genérico - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Ofício Genérico - Crime - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Despacho
conclusao atenda-se - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - d. ofício
laudo IC - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Abra-se vista
ao Ministério Público. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0004082-53.2009.8.26.0004 (004.09.004082-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
- FERNANDA SOUZA DA SILVA - Denuncia ( Rito Ordinário com proposta ) - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/
SP)
Processo 0004082-53.2009.8.26.0004 (004.09.004082-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções
Penais - FERNANDA SOUZA DA SILVA - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
004.2010/014865-4 dirigi-me ao endereço: dirigi -me á Rua Pujais Sabate, 222 Jardim Ivana CEP 05365-200 São Paulo SP e aí
sendo não encontrei a requerida no local ,noentanto á informei po telefone dos termos do mandado O referido é verdade e dou
fé. São Paulo, 03 de novembro de 2010. - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP)
Processo 0004082-53.2009.8.26.0004 (004.09.004082-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais FERNANDA SOUZA DA SILVA - Despacho - Genérico - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Carta Precatória - Controle e Fiscalização - Suspensão Condicional - Art. 89 da
Lei 9.099-1995 - Crime-Jecrim - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Vistos. Depreque-se a fiscalização do cumprimento do período de prova para a
Comarca de Itapevi/SP. Cumpra-se. - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: SELMA DE
MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - João Galdino dos Santos - Termo - Comparecimento Mensal - Art. 89 da Lei 9.099-1995 - Suspensão - Jecrim - ADV:
SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Carta Precatória - Intimação - Réu - Audiência de Instrução, Interrogatório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º