TJSP 03/12/2021 -Pág. 2509 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
2509
encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença, tendo em vista que as partes já se manifestaram na forma de
memoriais. Intime-se. Sao Sebastiao, 01 de dezembro de 2021. - ADV: THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB
183615/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP)
Processo 1025628-83.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Silmara Mary Viotto Halla - - Victor
Barros Halla - PRO TETO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Folhas 495/504: Aqui por engano. Trasladem-se para os
autos a que se correlacionam. Int. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo
de petição, dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de
categorias genéricas petição diversa, petição intermediária, documento 1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e
análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Int. - ADV: SILMARA MARY VIOTTO HALLA
(OAB 221484/SP), RODRIGO MIRANDA SALLES (OAB 216316/SP)
Processo 4000157-36.2013.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/A AUTO CENTER MARESIAS LTDA EPP - Maria Elisa Benko Mazzei e outro - Folhas 806: Indefiro por absoluta falta de amparo
legal, posto que a Senhora Cláudia é estranha à relação processual. Requeira o que de direito em 5 dias. Int. - ADV: LUCIANA
CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 229763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0713/2021
Processo 0001763-89.2021.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009262-43.2016.8.06.0107 - Juízo de Direito
da Vara Única do Foro de Jaguaribe) - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE)
Processo 1001900-88.2020.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10008190920208260360
- Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Mococa) - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do
Estado de São Paulo - Mandado de Levantamento Expedido - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1002764-92.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Axa Marquez Construtora e Incorporadora Ltda.
- - R&r Construção Civil Ltda - Sobre o(s) AR(s) devolvido(s) sem cumprimento (fls. 119), diga a parte interessada requerendo o
que entender de direito visando o prosseguimento do feito. Confrontante Condomínio Porto das Dunas ainda não citado. - ADV:
FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP)
Processo 1003088-82.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Pedro Calaça Luz - - Narha de Freitas Calaça - Vistas dos autos ao Autor para juntar aos autos a guia correspondente ao
comprovante de pagamento de folha 65. - ADV: ARI PEREIRA LUZ (OAB 422688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0714/2021
Processo 0002185-64.2021.8.26.0587 (processo principal 1003017-85.2018.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.F. - Tendo em vista que o benefício da gratuidade judiciária foi concedido
na fase de conhecimento e não há elementos que comprovem a alteração da situação que ensejou a decisão, processe-se
com o benefício da Justiça Gratuita aos autores. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de alimentos ajuízado
em 04 de novembro de 2021, estando, portanto, regular o pedido. Intime-se a executada pessoalmente, nos termos do Art.
528, § 3º do N.C.P.C., para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de efetuá-lo (encaminhando em anexo cópia da sentença de alimentos, fls.11/13, onde foi condenada a pagar, mensalmente,
a título de alimentos aos autores a quantia equivalente a um terço de seus rendimentos liquidos ou, em caso de ausência de
renda, o equivalente a meio salário mínimo nacional vigente cujo pagamento deve ser efetuado todo dia 10). Sob pena de não
o fazendo, seja-lhe decretada prisão, e protesto imediato da dívida, consignando-se que incluir-se-ão no pedido as prestações
vencidas no curso da ação (art. 323 do NCPC). Sem prejuízo, havendo notícia nos autos que a executada recebe outro benefício
previdenciário pago pela SPPREV, oficie-se àquele órgão, para que informe se a mesma é pensionista /aposentada, a fim de
se verificar a existência de benefício previdenciário ativo em nome da executada. E, em caso positivo, determino o desconto de
1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, depositando-os na conta bancária da representante legal, qual seja, Banco: Caixa
Econômica Federal, Agência: 0249 e Conta Poupança: 5921-4, Op. 013. Dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV: THAMIRIS
SOUZA SANTANA FERREIRA (OAB 398937/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 01/12/2021
PROCESSO :
1006267-07.2021.8.26.0625
CLASSE
:
PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: Justiça Pública
REQDO
: Ismael Santos Souza
ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500880-68.2021.8.26.0587
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3097638/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º