TJSP 12/11/2021 -Pág. 2110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
2110
Elias (OAB: 127616/SP)
2029132-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Agravante: Frederico Guidoni Sacaranello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado.
Após sustentação oral do Ilmo. Dr. Marcelo Arthur de Andrade Sant’ana e voto do Relator dando parcial provimento ao recurso,
pediu vista o 2º juiz. - Advogada: Debora Silva Sena (OAB: 409030/SP) (Fls: 24) - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon
(OAB: 127708/SP) - Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP) - Advogado: Marcelo Arthur de Andrade Sant’ana (OAB:
441621/SP) (Fls: 697)
2107290-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Agravante: Adriano Segundo Soares da Silva e outros - Agravado: Município de Guarujá - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) (Fls: 45/95)
- Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) (Fls: 45/95) - Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/
SP) (Fls: 45/95) - Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP) (Fls: 45/95) - Advogado: Jefferson Douglas de
Oliveira (OAB: 333442/SP) (Fls: 45/95) - Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP)
2171805-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Tmk Engenharia S.A. - Adiado. Adiado para a próxima Sessão, a pedido
do advogado. - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB:
216852/SP) - Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP) (Fls: 139) - Advogado: Daniel Marcos Pastorin (OAB:
258675/SP) (Fls: 139)
2174507-71.2021.8.26.0000/50000">2174507-71.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sumaré - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Auto Posto Sucão Ltda e outros - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP)
2174507-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Auto Posto Sucão Ltda e outros - Agravado: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
Delegacia Regional Tributária/drt 05 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/
SP)
2179067-56.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Agravante: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc - Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista S/A - Interessada: Fundação Cesp - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Cesp Companhia Energética do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Karina Penna Neves (OAB:
235026/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP) - Advogado:
Maurício de Ávila Maríngolo (OAB: 184169/SP) - Advogado: Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - Advogado: Luiz Gustavo
Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) - Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Advogado: Franco Mauro
Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado
(OAB: 263704/SP) - Advogado: Sylvio Luis Pila Jimenes (OAB: 131569/SP)
2215816-72.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Relator:
Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: L. A. P. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Embargdo: M. de D. - Interessado: A. A. S.
- Interessado: G. S. I. de A. - Interessado: A. C. F. - Interessado: S. L. S. - Interessado: A. A. R. - Interessado: C. F. e A. A. Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gabriel Huguenin Costa (OAB: 211935/RJ) - Advogado: Gustavo Pane Vidal (OAB:
242787/SP) - Advogado: Luis Antonio Panone (OAB: 78309/SP) - Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP) - Advogada: Jôsi
Natalia Marcondes Pereira (OAB: 319421/SP) - Advogada: Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago (OAB: 319782/SP) - Advogada:
Jéssica Sanchez Guimarães (OAB: 384840/SP) - Advogado: Claudio Falcao Dias dos Santos (OAB: 416977/SP) - Advogado:
Laércio José Loureiro dos Santos (OAB: 145234/SP) - Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) - Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB:
220843/SP) - Advogado: Bruno Tocacelli Zamboni (OAB: 282984/SP) - Advogado: Caio Cesar Figueiroa das Graças (OAB:
347159/SP) - Advogada: Magda Angela do Nascimento Galetti (OAB: 124665/SP) - Advogado: Andre Luiz Rosa Vianna (OAB:
95122/SP) - Advogada: Ana Maria Pires Rosa Vianna (OAB: 132256/SP) - Advogado: Hudson Machado (OAB: 232986/SP) Advogado: Heder Machado (OAB: 340065/SP) - Advogado: Rafael Vinicius Romantini (OAB: 410962/SP)
2253508-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Andrade e Silva - Agravado: Dante
Arantes Scalzaretto - Agravado: Dante Arantes Scalzaretto ME - Agravado: Groma Construtora Eireli Epp - Agravada: Edna
Pontoni Machado Passeri - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) - Advogada:
Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP)
2260201-81.2016.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Embargte: margarida gatti ciuffi (Espólio) e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Interessado: Banco
Santander S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º