TJSP 12/11/2021 -Pág. 2109 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
2109
1003637-94.2020.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: D R Nunes Chapas - Embargdo: Prefeitura Municipal de Atibaia - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rodrigo Celso Silveira Santos Faria (OAB: 367010/SP) (Fls: 27) - Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/
SP) (Fls: 27) - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador) (Fls: 309)
1005078-08.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Cemipar Cemitério Parque Ltda - Apelado: Município de Votuporanga - Adiado. Após sustentação da Ilma.
Dra. Euridice Barjud Canuto de Albuquerque Diniz e voto do Relator negando provimento ao recurso, pediu vista o 2º juiz. Advogado: Adriano Jose Carrijo (OAB: 136725/SP) (Fls: 12) - Advogada: Euridice Barjud Canuto de Albuquerque Diniz (OAB:
130558/SP) (Fls: 239) - Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) (Procurador) (Fls: 117)
1007053-20.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Leonel Costa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Eliana Aparecida de Lima Silva (Justiça Gratuita) - Adiado.
Após voto do Relator rejeitando os embargos, pediu vista o 2º juiz. - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
(Procurador) - Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP) (Fls: 21)
1011268-34.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ecoserv Prestação de Serviços de Mão de Obra Ltda - Adiado. Adiado para a próxima
Sessão. - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador) (Fls: 22254) - Advogado: Thiago Oliveira
de Matos (OAB: 296253/SP) (Procurador) (Fls: 22254) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogada: Alcione
Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) (Fls: 22254) - Advogado: Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz (OAB:
16914/PB) - Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB:
162214/SP) (Fls: 16)
1012112-29.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Apte/Apdo: Store Engenharia e Instalações Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São
Paulo - Adiado. Após sustentação oral da Ilma. Dra. Cristiane Pires McNaughton, o processo foi retirado de pauta pelo Relator.
- Advogado: Charles William Mcnaughton (OAB: 206623/SP) - Advogado: Samuel Carvalho Gaudencio (OAB: 274427/SP) Advogada: Cristiane Pires Silva (OAB: 335022/SP) (Fls: 9889) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador)
1013729-27.2019.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: N. M. da S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. M. de P. P. - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Claudenir Pinho Calazans (OAB: 221164/SP) - Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393/SP)
1014060-64.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Apelante: Yamaha Motor da Amazônia Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelado: Japauto Comércio de Motocicletas Ltda - Apelado: Moto Honda da Amazonia Ltda - Negaram provimento
aos recursos. V. U. Sustentou oralmente a Ilma. Dra. Aline Cristina da Silva Rossi. - Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/
SP) (Fls: 546) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) (Fls: 892) - Advogado: Andre Luiz
Porcionato (OAB: 245603/SP) - Advogada: Alessandra Nascimento Silva E Figueiredo Mourao (OAB: 97953/SP) - Advogada:
Aline Cristina da Silva Rossi (OAB: 324685/SP) (Fls: 850)
1017705-34.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Metal Blue Comercio Atacadista
de Metais, Papelão e Plasticos Ltda - Acolheram a remessa necessária e deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Ribeiro Aro (OAB: 132996/SP)
1018954-20.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fundação Antonio Prudente - Interessado: Estado de São Paulo - Por
maioria de votos, não acolheram a remessa necessária. Vencido o 3º juiz, que declara. - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer
Lima (OAB: 17513/SP) (Fls: 38) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) (Fls: 251)
1020402-96.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Giovane Reus Nichele da Costa - Interessado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao reexame necessário. Vencido o Relator sorteado, que
declara. Designado para o acórdão o 2º juiz, Des. Bandeira Lins. - Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP) - Advogada:
Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) (Procurador)
1035874-41.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Leandro Ramos Pereira e outros - Apelado: Nelson Furtado de Mendonça - Apelado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Adiado. Adiado para a próxima Sessão, a pedido do advogado. - Advogado: Luiz
Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) - Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) - Advogada: Giselle Cristina Nassif
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º