TJSP 18/10/2021 -Pág. 319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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Service Sc Ltda - Fazenda Nacional - Vistos: Cumpra-se o v. acórdão. Considerando o desfecho de improcedência dos
embargos à execução, prossiga-se nos autos da execução. Sem prejuízo, retifique-se o cadastro do processo, com a inclusão
do assunto pertinente, e certifique-se a regularidade do recolhimento das custas, cuja responsabilidade definitiva foi atribuída
à embargante. Após, se em termos, arquivem-se os autos. Intimem-se.( foi certificado que, em atendimento a r. decisão de
fls. 268,foi procedida às anotações necessárias no sistema informatizado SAJPG5 quanto à inclusão do assunto referente ao
objeto do tributo junto a execução fiscal nº 0008046-82.2002.8.26.0268, qual seja: IRPJ. foi certificado mais que, não houve a
comprovação do recolhimento das custas iniciais referente à interposição dos embargos à execução. Fica a empresa executada
intimada por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para que conforme o disposto no artigo 4º, I, da Lei nº 11.608/2003, o
valor devido por custas (taxa judiciária) monta em R$ 949,71) - ADV: KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP),
MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB 141229/SP)
Processo 3002812-19.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL
- Braspan Industria de Paes e Doces Ltda Epp - Vistos (fls. 41 e vº) . 1. Desapensem-se os autos 0000374-37.2013.8.26.0268,
0002347-27.2013.8.26.0268 e 0003108-58.2013.8.26.0268. 2. Suspendo a Execução Fiscal com fundamento no artigo
40 da Lei 6.830/80 e da Portaria PGFN nº 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. 3. Intime-se.( conforme
determinação de fls. 51, foi procedido ao desapensamento dos autos 0000374372 013826026800000 - ordem 163/2013,
0002347272013826026800000 - ordem 925/2013, 0003108582013826026800000 - ordem 965/2013) - ADV: LUCIO FLAVIO
PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP)
ITAPETININGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2021
Processo 0000606-65.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004569-40.2016.8.26.0269) (processo principal 100456940.2016.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Associação
dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - Providencie o
exequente o recolhimento para a intimação do executado, uma vez que não se encontra representado nos autos - ADV: JHONES
PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP)
Processo 0000677-72.2018.8.26.0269 (processo principal 0019362-40.2012.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L.M.S. - F.I.I.F.F.K.B. - Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento do acordo - ADV:
MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), PAULO
MITSURU SHIOKAWA NETO (OAB 314172/SP)
Processo 0002022-39.2019.8.26.0269 (processo principal 1006615-02.2016.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alciati & Alciati Ltda - Matheus Victor
Soares Murça Epp - - Las Materiais para Construção Ltda - Epp - Vista ao Requerente, para manifestar no prazo legal, sobre
a Contestação juntada aos autos. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), JOSIMAR RAFAEL
OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP), DIEGO CUSTODIO DE SOUZA (OAB 344427/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/
SP)
Processo 0002101-47.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1003932-50.2020.8.26.0269) (processo principal 100393250.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Santo Antonio Burger Grill
Ltda - Me - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente sobre
o prosseguimento da execução. Nada Mais. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0002546-70.2018.8.26.0269 (processo principal 1001657-70.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.I.Q.I.I. - J.V.C. e outro - Manifeste-se o exequente acerca do aviso de
recebimento devolvido negativo - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO
(OAB 58701/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)
Processo 0002588-17.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1008655-54.2016.8.26.0269) (processo principal 100865554.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Neemias Oliveira de Almeida - Lídia Martins
Soares - Diante da certidão de fls 29, manifeste-se o exequente - ADV: JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/
SP), NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 378259/SP)
Processo 0003861-31.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000838-65.2018.8.26.0269) (processo principal 100083865.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Valdinéia de Jesus Macedo Camargo - Valdomiro Camargo
- Vista à Exequente, para manifestar no prazo legal, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: CELSO ANTONIO
VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 0009586-06.2018.8.26.0269 (processo principal 0005984-71.1999.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Fackri Chauar Filho - Valdineia Correa Furtado Reboucas - - Angelo Clemente e outro
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do exequente. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente
no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), CRISTIANE
TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), AYRTON NERY (OAB 122132/SP), FERNANDO DE SOUZA VERANO PONTES (OAB
329340/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), JOAO HENRIQUE BRANCO (OAB 119009/SP), EDMO PONTES
MAGALHAES (OAB 103807/SP)
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