TJSP 17/09/2021 -Pág. 1589 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
1589
Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls:
60) - Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP) (Fls: 13)
1020372-56.2020.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valdemir da Silva Himuro (Justiça Gratuita) - V.U. Rejeitadas as preliminares,
negaram provimento ao recurso, majorada a verba honorária devida pela vencida para R$1.200,00 (mil e duzentos reais), a
teor do disposto no art. 85, § 11, do C.P.C. - Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador) Advogada: Amanda dos Santos Yanaze (OAB: 377130/SP)
1020679-06.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Eliana Fatima Domingues
Rodrigues (Justiça Gratuita) - V.U. a) negaram provimento ao apelo da Municipalidade de Santos; b) acolheram em parte o
recurso oficial, para relegar para a execução a cogitação sobre a incidência de contribuições previdenciárias e Imposto de
Renda; c) deram provimento ao recurso da autora, para incluir a referência funcional – R e o adicional de titularidade na fase
de cálculo de horas extras. Com base no art. 86, parágrafo único, do C.P.C., a ré arcará com o pagamento de honorários
advocatícios, arbitrados no percentual mínimo a que corresponder o valor da condenação (art. 85, §§ 3º e 4º, II, do Código de
Processo Civil). - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Advogada: Gysele
Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) (Fls: 8) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 8)
1021436-09.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp e outro - Após as sustentações orais dos(as) Drs(as). Guilherme
Cavalcanti e Tatiana Magalhães Florence, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/
SP) - Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador)
1022554-49.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Naja Domingos da Silva e outros - Interessado: Coordenadora de Gestao de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestao Apelado: Município de São Paulo - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Roberto Ricomini Piccelli, negaram provimento ao
recurso V.U - Advogado: Roberto Ricomini Piccelli - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador)
1024283-81.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: Cássia Jackeline Senteio Afonso - Embargdo: Estado de São Paulo e outro - Interessado: Diretor
do DAP - Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil de São Paulo - Interessado: Diretor Presidente da SPPrev - São
Paulo Previdência - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) (Fls: 52) - Advogada: Davny
Guimarães Montebello (OAB: 368128/SP) (Fls: 52) - Advogado: Carlos Leonardo Favaron Portella (OAB: 360141/SP) (Fls: 52) Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) (Fls: 204) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) (Procurador) (Fls: 155) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) (Fls: 125)
1024597-28.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelada: Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - V.U. Afastaram o indeferimento da inicial, determinando-se o retorno dos autos à Primeira
Instância para regular processamento do feito. - Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) (Procurador) (Fls:
118) - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Luis Antonio Dantas (OAB:
115309/SP)
1024944-06.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio Apelado: Andrea Camargo dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Estado de São Paulo - V.U. Não conheceram do recurso
voluntário da Municipalidade de São José dos Campos e negaram provimento ao oficial. - Advogada: Fabiana de Araujo Prado
Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Advogada: Cibele Camargo Menezes (OAB: 432984/SP) (Fls: 9) - Advogado:
Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa
(OAB: 424140/SP) (Procurador)
1025212-17.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: F’na É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP) - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/
SP) (Procurador)
1026957-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Luis Carlos Ermida - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro
Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) (Fls: 18) - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador)
1027645-91.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º