TJSP 17/09/2021 -Pág. 1588 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
1588
- Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Br Alumínio Industria e Comércio Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) - Advogado: Giorgio Pignalosa (OAB: 92687/SP)
1013151-57.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.a - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/
SP) - Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575/SP) - Advogada: Lucia Paoliello Guimaraes (OAB:
311678/SP) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB:
127160/SP)
1014713-21.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: CLÁUCIA APARECIDA CHENI STUCHI - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado:
Estado de São Paulo - V.U. O acórdão primitivo fica mantido. - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogado: Victor
Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP)
1015457-50.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Joaquim Ugolino da Silva Neto e Ou (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Barueri ( Ipresb) - V.U. Negaram provimento ao recurso, majorada a verba honorária devida pelo vencido para
R$16.000,00 (dezesseis mil reais), a teor do art. 85, § 11, do C.P.C., observada a gratuidade processual. - Advogada: Jussara
Mariano Fernandes (OAB: 404131/SP) - Advogada: Karoline Moura Lessa (OAB: 415547/SP) (Procurador) - Advogada: Isabela
Giosa Sanino (OAB: 218602/SP) (Procurador)
1016075-48.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Alison Gustavo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - V.U. Negaram provimento ao recurso,
majorada a verba honorária devida pelo vencido para R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a teor do disposto no art. 85, § 11, do
C.P.C. - Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP) (Fls: 10) - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) (Fls:
10) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB:
127155/SP)
1016853-95.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: MARCO AURELIO BERTAIOLLI - Apelante: MARIA APARECIDA CERVAN VIDAL - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edacom Tecnologia Em Sistemas de Informa - Interessado: Prefeitura Municipal
de Mogi Cruzes - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Igor Sant´anna Tamasauskas, deram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) (Fls: 2254) - Advogada: Luísa Weichert (OAB: 423194/SP) (Fls:
2254) - Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) (Fls: 2254) - Advogado: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/
SP) (Fls: 801) - Advogada: Luciana Paulino Magazoni (OAB: 246739/SP) (Fls: 1875) - Advogada: Ana Paula Franco de Almeida
Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador)
1017604-98.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Município de Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Inez dos Santos Silva - V.U.
Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP)
(Procurador) - Advogada: Glaucia Ramires Saes (OAB: 328572/SP) (Fls: 7) - Advogada: Marilene Machado dos Santos (OAB:
327891/SP) - Advogado: Oleans José Pires (OAB: 297377/SP)
1017734-26.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Supermercado Gonçalves Pires - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Marcio Fernando Ometto
Casale (OAB: 118524/SP)
1017856-10.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Companhia de Saneamento Basico
do Estado de São Paulo - Sabesp - V.U. Negaram provimento ao recurso, majorada a verba honorária devida pelo vencido em
10 (dez) pontos percentuais, nos termos do art. 85, § 11, do C.P.C. - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP)
(Procurador) - Advogado: Jose Roberto Nascimento (OAB: 106151/SP)
1019733-72.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Estado de São Paulo - V.U. Negaram provimento ao recurso, majorada a verba
honorária devida pelo vencido em 5 (cinco) pontos percentuais, a teor do art. 85, § 11, do C.P.C. - Advogado: Mauro Lima de
Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Advogada: Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP) (Procurador) (Fls: 2972)
1020045-48.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Heli Martins de Almeida Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º