TJSP 28/07/2021 -Pág. 101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
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2171724-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003628-67.2018.8.26.0157; Assunto: Enquadramento; Autor: Município de Cubatão;
Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Ré: Claudia Alves da Silva e outros; Advogado: Écio Lescreck Filho
(OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP)
2171736-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011373-39.2003.8.26.0320; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Irene Bais dos Santos Jambas e outro; Advogado: Dercio dos Santos Jambas (OAB: 40195/SP); Agravado: Municipio de Limeira;
Advogada: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP); Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP)
2171745-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500169-23.2021.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Henrique Mateus Rabello Diogo e outro; Advogado: Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB: 454129/SP) (Causa
própria); Advogada: Ellen Mayara Feliciano (OAB: 454025/SP); Agravado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia
Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Interessado: Transportadora Pinhalense Ltda; Advogada: Ellen Mayara Feliciano
(OAB: 454025/SP); Advogado: Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB: 454129/SP)
3004439-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011781-64.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Diretor do Departamento de Despes e Pessoal da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - Cdp e outro; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Carlos Roberto
Plaza Dias e outros; Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP)
2171767-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Santo André; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1025874-93.2019.8.26.0554; Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio
Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo Andre; Litisconsorte: Felipe Guerra Machado e outro; Advogado: Marcos
Souza Aranda (OAB: 159857/SP); Litisconsorte: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB:
93166/SP); Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP)
2171768-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001124-49.2021.8.26.0136; Assunto: Atividade Política; Agravante: Matheus
Corrêa Siqueira; Advogado: Lucas Bortolozzo Clemente (OAB: 435248/SP); Agravado: Emerson Cesar Calixto; Agravada: Joice
Guarino Lopes
2171790-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1014956-26.2014.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Adriática Estabelecimento Mecânico Ltda.-me; Advogado: Marcio Mourched (OAB: 209596/
SP); Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP); Advogado:
Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP); Agravado: Eventuais Ocupantes;
Interessado: Sergio Escudeiro; Advogado: Anderson Benevides Campos (OAB: 285896/SP); Interessado: Kleber Ragazzi Filho;
Advogado: Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP)
2171797-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501853-83.2018.8.26.0019; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Nagliate e Melo Advogados; Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP); Advogado:
Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/
SP); Interessado: Bf Plásticos Industria e Comercio Eireli; Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP)
2171799-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003766-66.2014.8.26.0553; Assunto: Municipais; Agravante: Danilo da Silva Malafaia;
Advogada: Bruna Cristina Zaia Rodrigues Paschoalotto (OAB: 344913/SP); Agravado: Município de Santo Anastácio; Advogado:
Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP)
2171805-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001559-12.2021.8.26.0366; Assunto: Licitações; Agravante: Município de Mongaguá;
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Tmk Engenharia S.A.; Advogada: Cinthia Yara Alves de
Oliveira (OAB: 216852/SP)
2171807-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000038-24.1975.8.26.0152; Assunto: Desapropriação;
Agravante: Iraci Heredia de Oliveira Silva e outro; Advogado: Jean Rodrigo Silva (OAB: 240611/SP); Agravado: Município de
Cotia; Advogado: Marcondes Tadeu da Silva Alegre (OAB: 90316/SP); Interessado: Olivia Palma dos Santos; Advogada: Cristina
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