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Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2933 Nº 2091840-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: William Aparecido de Souza - Agravado: Câmara Municipal de Piracicaba - Agravado: Município de Piracicaba
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1403 Município de Onda Verde - Agravada: Mariana Freitas Parpinelli Penariol (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/ SP) - Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP) - 3º andar - sala 304 Nº
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 480 Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP); Agravado: Eventuais Ocupantes; Interessado: Sergio Escudeiro; Advogado: Anderson Benevides Campos (OAB: 285896/SP); Interessado: Kleber Ragazzi Filho; Advogado: Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP); Ficam as partes intimadas para manifest
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 101 2171724-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003628-67.2018.8.26.0157; Assunto: Enquadramento; Autor: Mu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1927 Nazir David Milano Filho - Advs: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2090441-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2858 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP) - Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Av. Brigadeiro
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6143 DO VALOR DO TRIBUTO JUROS MORATÓRIOS LIMITADOS À TAXA SELIC IMPOSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE BEM MÓVEL PARA FINS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO DECISÃO MANTIDA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES VENTILADAS MATÉRIAS QUE FOGEM À COGNIÇÃO SUMÁRIA ÍNSITA ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA RECURS
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1337 Barbosa - Agravante: Kikuko Kodama - Agravante: Roney da Frota - Agravante: Antonio Chami - Agravante: Helena Mancini de Arruda - Agravante: Rosana Rodrigues Bertoni - Agravante: Raphael da Costa Giudice - Agravante: Janiê da Conceição Possi Lopes - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3454 de São Paulo - Agravado: Adeusa Mariade Sousa de Oliveira - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERSÃO DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE COVID-19 EM ACIDENTE DE TRABALHO GUARDA CIVIL METROPOLITANA NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E A ATIVIDADE LABORAL DA AUTORA AFAS
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1555 portanto, ser conhecido por este grau, devendo ser primeiramente apreciado e decidido de forma fundamentada pelo juízo de origem, conforme disposto no art. 93, inciso IX da Constituição Federal, e no art. 11 do Código de Processo Civil, sob pena de supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição. Comunique-s