TJSP 07/06/2021 -Pág. 1304 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1304
Processo 0013460-60.2021.8.26.0053 (processo principal 1063802-63.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Condomínio Andalus - Vistos. Esclareça o autor, em 5 dias, o motivo da repetição do pedido, uma vez que já
existe incidente cadastrado, sendo processado sob número 0013458-90.2021.8.26.0053, contendo pedido idêntico. No silêncio,
arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: MARCIO MORAIS XAVIER (OAB 133552/SP), CLAUDIO CAPATO JUNIOR (OAB
144470/SP)
Processo 0013464-34.2020.8.26.0053 (processo principal 1062912-90.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - PYRAMIDE VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI (COMPANY VISTORIAS) - PAULO SÉRGIO
SALLIN - Vistos. Fl. 74: Aguarde-se o depósito ou o decurso do prazo requerido. Após, manifeste-se o exequente sobre a
extinção da execução. Intime-se. São Paulo, 31 de maio de 2021. - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), WILLIAM
FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP)
Processo 0013538-54.2021.8.26.0053 (processo principal 1060859-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Papelpost Ltda - Epp - Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte executada
poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação,
conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Decorridos os indigitados prazos com ou
sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP)
Processo 0013542-91.2021.8.26.0053 (processo principal 1063802-63.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Capato e Xavier Sociedade de Advogados - Vistos. Esclareça a parte autora, em
5 dias, o pedido, uma vez que já existe incidente cadastrado, sendo processado sob número 0013458-90.2021.8.26.0053, o qual
requisita a mesma verba honorária. No silêncio, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: MARCIO MORAIS XAVIER (OAB
133552/SP), CLAUDIO CAPATO JUNIOR (OAB 144470/SP)
Processo 0013562-34.2011.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ava Auto Viação Americana S/A - Vistos.
Fls. 150/152: diante da ordem de penhora emitida em 26 de abril de 2021, torno sem efeito a decisão de fl. 147, devendo incidir
a penhora sobre os recebíveis. Anote-se. Int. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 0013622-94.2017.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia
Marcatto - Esclareça a exequente o valor cadastrado no presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor
(R$ 46.896,10 - fl. 136), tendo em vista que o valor homologado da diferença referente aos honorários é aquele que consta
da planilha de fl. 3 (R$ 212,71). Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0013672-81.2021.8.26.0053 (processo principal 1027820-22.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Arlindo Evangelista Filho - Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte
executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta
intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Quanto às planilhas e/ou
informes oficiais necessários à apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534
do diploma legal supramencionado, se o caso, estes poderão ser obtidos administrativamente pelo(s) exequente(s), conforme
dispõe o artigo 10 do Decreto n° 61.782/16, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de
seu advogado, junto à repartição pública competente, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Decorridos os indigitados
prazos com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/
SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/
SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP),
LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO
HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 0013744-68.2021.8.26.0053 (processo principal 1027122-84.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Osvaldo Capeleto - - Sergio
Pereira - - Francisco Sellin - - Gilberto Montesino - - José de Oliveira Gouvêa Filho - - Luiz Bernardo da Silva - - Luiz Carlos Severi
- - Nelson Izidoro da Silva - - Olivio Lina da Silva - - Paulino Tsochiya - Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls.
01\\\<91), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que
não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo
85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
- ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0013748-08.2021.8.26.0053 (processo principal 1017542-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ana Paula Coimbra Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a
execução (fls. 01\\\<34), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil.
Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme
dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os
autos conclusos. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP), KELLY
PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0013865-33.2020.8.26.0053 (processo principal 1057569-50.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Hipoteca - Margareth Aparecida de Lima - - Eliana Maria de Lima - - Valdeci Zacharias de Lima
- - Luiza Nogueira Lima - Fls. 87/91: manifestem-se os exequentes sobre os documentos acostados pela Fazenda do Estado,
informando se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. ADV: ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA (OAB 153027/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP)
Processo 0014198-48.2021.8.26.0053 (processo principal 1004493-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - SEBASTIANA ALCANTARA DA SILVA - - MARCIA MAISA DA SILVA - - MARCOS
VIEIRA - - REGINA FATIMA CONDE - - ROBERTA DOS SANTOS TROMBELLI DOS ANJOS - - ROSALINA OLIVEIRA DOS
SANTOS - - RUTH RODRIGUES MIRANDA - - LUIZ PEDRO DA SILVA - - SILVANA GOMES CAPUTO - - SIRLEI APARECIDA
REIS MEGDA - - SONIA MAURA FRANCISCO DA SILVA - - SORAIA BARCENA BARBOSA - - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS
- - VERDEMAR DE SOUZA PINTO - - WASHINGTON LUIZ GONCALCES - - CRISTINA DA COSTA DE ARAUJO - - ELIZABETH
WICKAUS DOS SANTOS - - ANTONIO MESSIAS DE AVELAR - - CLAUDIA GONCALVES - - DULCIMARA FERNANDES LAMAS
- - ELEISE LARANDA DIAS SOUZA - - ELISABETE MENDES GASPARINO - - ELIZABETH SANTOS BLAZEQUE - - LUCY
RAMOS GOMES - - FRANCISCA IRISMAR SILVA PALERMO - - GILBERTO JOSE DE SOUZA - - GISELDA IAQUINTO - - IVONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º