TJSP 07/06/2021 -Pág. 1303 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1303
Sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Mauricio Licere - Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência - Spprev Intime-se o(a) executado(a) Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência - Spprev para que demonstre o cumprimento da
ordem, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os indigitados prazos com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
- ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP), LEANDRO
APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP)
Processo 0013164-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1020733-49.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - Intime-se o(a) executado(a) FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 01\\\<41), no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos
honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma
legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: CARLOS
NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP)
Processo 0013236-25.2021.8.26.0053 (processo principal 1030027-62.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Carlos Monteiro - - Oscar
Nakada - - Jose Francisco Montemor - - Jose Vitor de Mello - - Ioko Otoi D Silva - - Jose Batista de Lima - - Joaquim Guedes
Filho - - Francisco de Souza Leite - - Ercilia Capassi Ferreira - - Benedicta Dias Farat - Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar
a execução (fls. 01\\\<72), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo
Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação,
conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação,
voltem os autos conclusos. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP)
Processo 0013341-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1028698-15.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Geraldo Serrano - - Ailton
dos Santos Pinheiro Mendes - - Durvalina Rodrigeus - - Francisco Ernesto Ribniker Nogueira - - Luiz Antonio de Oliveira - Joaquim Carvalho de Souza - - Luiz Felix dos Santos - - Maria David dos Santos - - Milton Cordeiro de Lima - - Vicente Manoel
do Nascimento - Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 01\\\<71), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no
cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado.
Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
(OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0013342-84.2021.8.26.0053 (processo principal 1042302-38.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Readaptação - Silvana Postigo Prudente - Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que
demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra
inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Quanto às planilhas e/ou informes oficiais necessários à
apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do diploma legal supramencionado,
se o caso, estes poderão ser obtidos administrativamente pelo(s) exequente(s), conforme dispõe o artigo 10 do Decreto n°
61.782/16, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto à repartição
pública competente, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Decorridos os indigitados prazos com ou sem manifestação,
voltem os autos conclusos. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0013343-69.2021.8.26.0053 (processo principal 1020617-43.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Francisca Vieitas Vergueiro - - Paola Vieitas Vergueiro - - Carmen Silvia
Vieitas Vergueiro - - José Geraldo Vieitas Vergueiro - Intime-se o(a) executado(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 01\\\<23), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no
cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado.
Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: YARA DE MINGO FERREIRA (OAB
23025/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA GOCKINO (OAB 182738/SP)
Processo 0013444-09.2021.8.26.0053 (processo principal 1022443-02.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Rosangela Cervino Vitangelo - Intime-se o(a) executado(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 01\\\<25), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no
cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado.
Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: THAMIRIS SCHIAVINOTO
GUIMARÃES (OAB 379288/SP), FABIANO REATEGUI PINTO (OAB 379080/SP), ANELISSA SOUZA COSTA (OAB 383225/SP)
Processo 0013455-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1041823-16.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Roberto Gabriel - - Manoel Monteiro - - Renato
Gonzalez Rosa - - Angelo Teles Mirante - - Kleber José de Aguiar - - Marcos Cesar Franca - - Graciano José Serra da Rosa
- - José Rodrigues - - Ismael Gonçalves de Mattos - - José Carlos Albuquerque - Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar
a execução (fls. 01\\\<142), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo
Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação,
conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação,
voltem os autos conclusos. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 0013458-90.2021.8.26.0053 (processo principal 1063802-63.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Condomínio Andalus - Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, pelo portal
eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 01\\\<23), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo
183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença
caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo
com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: MARCIO MORAIS XAVIER (OAB 133552/SP), CLAUDIO CAPATO
JUNIOR (OAB 144470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º