TJSP 20/05/2021 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
303
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0015332-71.2017.8.26.0564; Assunto: Leve; Apelante:
Davi Azevedo Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Bidoia
Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501371-73.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501371-73.2020.8.26.0599; Assunto: Homicídio Simples;
Recte/Recdo: Fernando Mello Santiago; Advogado: Helio Ferreira Calado (OAB: 99889/SP); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500191-39.2020.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500191-39.2020.8.26.0561; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
DEMILSON FERREIRA DA SILVA; Advogado: Pedro Galbiatti (OAB: 386453/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500168-15.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-15.2020.8.26.0587; Assunto: Furto; Apelante: ROGERIO
FERREIRA DOS PASSOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Alessandra
Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501806-57.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501806-57.2020.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA; Advogada: Mariana Volpi Martucci (OAB: 373047/SP); Advogada: Erika Midori
Ide (OAB: 208089/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500405-96.2020.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500405-96.2020.8.26.0539; Assunto: Furto; Apelante: JOSE
ROBERTO CEZARIO; Advogado: Vinny Pellegrino Pedro (OAB: 318864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501709-39.2020.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501709-39.2020.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apte/Apdo: KAUE SILVA DO NASCIMENTO; Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP); Apelado: WALLISON
CARTER DOS SANTOS AMORIM; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1510330-71.2020.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510330-71.2020.8.26.0360; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Apelante: TIAGO QUINTILIANO; Advogado: Renato Contreras (OAB: 221284/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505251-85.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505251-85.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MARINA PIRES ARRAIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Sergio André
Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500284-81.2020.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500284-81.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME NEGRAO; Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500209-46.2020.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-46.2020.8.26.0404; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Caio Ranieri dos
Santos; Advogado: Lucas Alves Ribeiro (OAB: 397128/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1507867-67.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507867-67.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Caique Barbosa Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500162-81.2020.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500162-81.2020.8.26.0595; Assunto: Contra a Mulher; Apte/Apdo: ARIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º