TJSP 20/05/2021 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
302
Condutas Afins; Apelante: JAQUELINE BERNARDO DE LIMA; Advogada: Alessandra Cristina Nascimento (OAB: 343206/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527610-63.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527610-63.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: José
Geraldo Rodrigues Souza; Advogado: Paulo Vitor de Oliveira (OAB: 423643/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500238-88.2020.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-88.2020.8.26.0633; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vinicius
Lopes da Silva; Advogado: Egeferson dos Santos Craveiro (OAB: 109328/SP); Advogado: Guilherme Alves dos Santos Craveiro
(OAB: 412217/SP); Advogado: Hercules Mendes Ferreira Junior (OAB: 255147/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0002319-95.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002319-95.2018.8.26.0070; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Gilmar
Alves dos Santos; Advogado: Roger Ribeiro Montenegro Rodrigues (OAB: 192001/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001144-37.2016.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001144-37.2016.8.26.0070; Assunto: Ameaça; Apelante: Jorge Pereira Bispo
Filho; Advogado: Anderson Rodrigo de Araujo (OAB: 394701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0001075-64.2017.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001075-64.2017.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nicolas
Gomes da Silva Rosa; Advogada: Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB: 229724/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Davi da
Silva Soares; Advogado: Heitor Nunes Ramos (OAB: 351162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0004077-87.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0009585-87.2016.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Fernando Capaz; Advogada:
Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500274-03.2019.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500274-03.2019.8.26.0622; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Apelante: LUIS CARLOS LEME VERNECK; Advogado: Jose Rodrigues Netto (OAB: 376713/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0091092-89.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0091092-89.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: WALTER DE LUCAS CHUVA; Advogado: Daniel Sandrin Veraldi Leite (OAB: 242974/SP)
1500339-83.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500339-83.2021.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: NATANAEL CARDOSO ALVES; Advogado: Alexandre da Silva Leme (OAB: 266201/SP); Advogado: Luciano Aurelio
Gomes dos Santos Lopes (OAB: 261373/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500636-72.2020.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500636-72.2020.8.26.0653; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: JOAO VITOR DE FREITAS PAULINO e outro; Advogada: Cassia Niceia de Medeiros Gregorio (OAB:
80149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000053-98.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000053-98.2018.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
DONIZETE AUGUSTO DE MIRANDA; Advogado: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Antonio
Carlos Ferreira de Miranda; Advogado: Franklin Willians Diccini (OAB: 392917/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0015332-71.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
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