TJSP 10/02/2021 -Pág. 359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
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com poderes para levantamento, observando o que consta nos autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES
(OAB 278060/SP)
Processo 1010251-37.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ilha Bela - Maria Emilia Bittes - Vistos. Fls. 197/198: Deverá a serventia certificar quanto à regularidade do edital, nos termos
do que consta nos autos, o despacho de designação das hastas e o art. 886 do CPC. Estando em ordem o edital de hastas
públicas, promova a serventia as intimações necessárias e intime a leiloeira para dar prosseguimento aos atos de alienação,
além de cumprimento ao art. 196, XXIX, das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
- ADV: THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 1010251-37.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ilha Bela - Lut Leilões Eletônicos - Fica Lut leilões Eletrônicos devidamente intimado, na pessoa de seu advogado constituído
nos autos, a manifestar-se sobre a certidão de fls. 210, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP),
THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP)
Processo 1010452-92.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sarah Thamires da
Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. FLS. 373: Ante a manifestação do Sr. Perito, o qual concordou
com a nomeação, cumpra-se a decisão saneadora reserva dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI
SALUM (OAB 89835/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), BRENO ALEXANDRE DA SILVA
CARNEIRO (OAB 390501/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP)
Processo 1010666-25.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S/A - Maria Eunice Delfino e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação
e inexistindo embargos à execução distribuídos por dependência à estes autos, além de inexistir pendência de julgamento de
eventuais recursos, o que deverá ser certificado pela serventia, cumpra-se o art. 196, inciso XI, das Normas da Corregedoria do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Existindo embargos à execução distribuídos por dependência à estes autos, mas
inexistindo pendência de julgamento de eventuais recursos, penhoras e restrições, o que deverá ser certificado pela serventia,
determino a remessa dos autos ao arquivo, aguardando-se provocação. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI
(OAB 198725/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1010666-25.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S/A - Maria Eunice Delfino e outros - Vistos. Fls. 367: Defiro o pedido formulado pela parte autora (credora), determinando que
a Serventia proceda a expedição de alvará para busca de endereço da parte requerida, nos termos do Comunicado SPI nº
26/2012, com prazo de validade de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1011205-20.2017.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izauri Regina Alves de Carvalho Moretti
- - Yaeko Yamauti - - Vânia Sandy Vilela - - Edemir Flavio Moretti - - Ademir Rodrigues - - Nilceia Aparecida Capuano Morais
- - Arisrides Antonio Morais - - Érica Cristina Lança Rodrigues - - Clovis Garcia Ruiz - Jaime Eugênio de Lima e outros - Vistos.
Tendo em vista que não houve oposição das partes quanto à realização da audiência por videoconferência e ante o fornecimento
dos dados necessários, conforme decisão de fls. 602/604, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
23 de março de 2021, às 14h30, a ser realizada de forma virtual, mediante a utilização da plataforma Teams via computador
ou smartphone. Intime-se as partes, por seus advogados, via DJE. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar
ou intimar as testemunhas por si arroladas, observando-se as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha
arrolada pela Defensoria Pública, Ministério Público, por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência
judiciária e em caso de assistência judiciária integral concedida a parte, se o caso, expeça-se mandado de intimação. Constem
das intimações que as partes deverão exibir documento de identificação com foto, como primeiro ato da audiência, nos termos
do Comunicado CG nº. 284/2020, devendo portá-los no momento de sua realização, bem como que o “link” para ingresso em
audiência será enviado no e-mail cadastrado. Deverão as partes informar os seus telefones, bem como de seus advogados e
testemunhas, para eventual contato, caso seja necessário, por conta da audiência designada. Prazo: cinco dias. Considerando o
pedido formulado às fls. 547/549, intime-se o Ministério Público para que esclareça quais partes pretende ouvir em depoimento
pessoal, considerando a diversidade dos autores e réus. Com a manifestação, tornem conclusos, com urgência. Observe a
Serventia a regular intimação da Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FLÁVIA REGINA CARVALHO MORETTI (OAB 259125/
SP), ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO (OAB 280911/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
Processo 1011263-18.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spazio Lbany - VISTOS. Ante a
manifestação da parte exequente às fls. 76/81, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial ajuizada
por SPAZIO ALBANY em face de VANESSA T. DE JESUS MORAES, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Sem custas e despesas processuais. Após, com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP)
Processo 1011379-63.2016.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold
Advogados Associados - Emerson Carlos Ferreira Paranhos - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls.201. Intimese. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1011379-63.2016.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold
Advogados Associados - Emerson Carlos Ferreira Paranhos - Fica a parte exequente devidamente intimada, na pessoa de
seu patrono, a imprimir o o alvará para pesquisa de bens e ativos e que está disponível no sistema para impressão às fls
202, para providências quanto ao encaminhamento aos destinatários, conforme determinado no r. despacho de fls 201. - ADV:
LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1011588-66.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 1007795-22.2015.8.26.0032) - Embargos à Execução
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Tereza Rosa Rodrigues Negrão - Heferson Limieri Guimarães - Vistos. Expeça a
serventia nova certidão de honorários, observando o requerimento da advogada e o que consta nos autos. Intime-se. - ADV:
GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA (OAB 347849/SP), MARCO ANTONIO BERNARDES (OAB 224992/SP), PAULO
ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), MARIA ANGELA BARACAT COTRIN (OAB 89263/SP)
Processo 1011724-24.2019.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 111: Defiro o pedido de inscrição da restrição veicular de circulação, conforme requerido, via RENAJUD, do veículo objeto
desta ação, devendo a serventia conferir o efetivo recolhimento dos custos de impressão e pesquisa. Com a resposta, dê
ciência ao interessado. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1012234-76.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Vitor
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