TJSP 03/02/2021 -Pág. 2552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
2552
Ministério Público e se houve oferecimento de ação penal NOME: Joilson Pereira Nascimento e Jair Farias. Para processos
digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício devendo a Serventia
providenciar a impressão e remessa da presente, por e-mail , instruindo-a com cópia dos demais dados pertinentes. Int. ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP), MARIA VALERIA
ABDO LEITE DO AMARAL (OAB 78743/SP)
Processo 1026485-47.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baby Passinho Centro
Educacional Infantil Ltda-me - Nos termos do COMUNICADO 211/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
no dia 29/12/2019, a partir de 01/01/2020, passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais
arquivados. O valor a ser cobrado para os processos digitais é de 1.212 UFESPs correspondente a R$ 35,26, para o exercício
de 2021. Para recolhimento da taxa, será necessária a emissão de guia FEDTJ, utilizando o CÓDIGO 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil / Formulários - São Paulo. O desarquivamento só ocorrerá quando do recolhimento da referida taxa a
qual deverá ser recolhida no prazo legal. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP)
Processo 1127550-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - BANCO PECUNIA S/A
- Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança, que OMNI BANCO S.A, move contra VERA LÚCIA DOS SANTOS, qualificados na
inicial. Visto que fora regularmente intimado a promover o andamento do feito (fls. 77), na forma estabelecida no parágrafo
1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor quedou-se inerte (fls. 83), tendo se passado mais de 30 (trinta) dias, da
primeira intimação. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, após procedidas às anotações
necessárias. P.I.C. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 4005990-96.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco J Safra S/A - Fls. 232: cobre-se a devolução
do mandado, devidamente cumprido. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 4013387-12.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Damião Rodrigues de Aquino - - Elisabeth Rodrigues de Araujo Aquino
e outro - Certifique o cartório se houve a transferência dos valores bloqueados na conta da Caixa Econômica Federal (fls. 123).
- ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), LEILA CRISTINA CAIRES PIRES (OAB 233521/SP), MÁRCIO SUHET DA SILVA
(OAB 166069/SP)
Processo 4017470-71.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA
FUND DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Nos termos do COMUNICADO 211/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passará a ser cobrada a taxa
de desarquivamento dos processos físicos e digitais arquivados. O valor a ser cobrado dos processos digitais é de 1.212
UFESP correspondente a R$ 35,26, para o exercício de 2021). Para o recolhimento da taxa, será necessária a emissão de guia
FEDTJ, utilizando o CÓDIGO 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil / Formulários São Paulo. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 4020796-39.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Intime-se pessoalmente o autor, para
que dê regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2021
Processo 0002197-76.2020.8.26.0405 (processo principal 0031493-32.2009.8.26.0405) - Habilitação - Jayme dos Anjos
Portela - - Carlos Alberto Portella - - Antonio Tadeu Portella - - Jose Alexandre Portella - - Roberto Portella - - Aurora Bernardino
Portella - - Aparecida da Silva Portella - - Edson Portella - Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco ( 05) dias, esclarecendo
se o presente pedido foi juntado aos autos onde foi determinado o registro de restrição ou gravame do veículo mencionado em
fls. 2. Nada requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV: SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP), RICARDO PALUDO
(OAB 44383SC)
Processo 0002992-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1000379-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Cristiano Menezes Peirrazzo - - Carolina Aguiar Schwindt Pierazzo - Camargo
Correa Rodobens Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. *Manifeste, o exequente, quanto ao prosseguimento do feito. No
silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 28 de janeiro de 2021. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), RAFAEL
DIAS ROSA (OAB 274388/SP), BRIAN GALVAO FROTA (OAB 249831/SP)
Processo 0008273-19.2020.8.26.0405 (processo principal 0015065-67.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO FERREIRA MOURA. - J. Toledo da Amazonia Industria e Comercio de Veiculos Ltda
- - IZI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Fls. 87 / 88: intimem-se as executadas, através de seus Advogados, para os fins do artigo
854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO TEOFILO VIEIRA DE MATOS (OAB 252529/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI
(OAB 201516/SP), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB 250482/SP), ADRIA WENNEKER STEINER (OAB 278250/SP)
Processo 0012939-63.2020.8.26.0405 (processo principal 0036182-17.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - COMÉRCIO DE CEREAIS TRÊS AMIGOS LTDA. - *Pesquisa realizada de folhas 28: ciência às partes. Manifestação
em cinco dias. - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
Processo 0014124-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1011128-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Samantha Tinelli Ribeiro - Atrio Spe Ltda - Fls. 30/33: ciência ao exequente. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA
CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP), KARINA DOS SANTOS
BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 0019612-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1009468-74.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Associação - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESERVA DA SERRA. - RENATA ANDRIGUETTO. - SAM FRP
EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vistos, Diante da controvérsia acerca do valor do bem (fls. 164/166 e 179/180), fica mantida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º