TJSP 21/01/2021 -Pág. 5014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
5014
- Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo
(OAB: 115832/SP)
Nº 1010531-85.2019.8.26.0189/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargante:
Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Embargada: Lucimeire de Souza Ferreira - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO. SENTENÇA
MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE
EVIDENCIADO. REJEIÇÃO. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS) - Yzabela dos Santos Varini (OAB: 423707/SP) - Gustavo Gomes Furlani (OAB: 428757/SP)
Nº 1010690-28.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Sky Brasil
Serviços LTDA - Recorrido: David Carlos Talaricco Lisboa - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO
PACOTE “SKY LIVRE” - CONTRATAÇÃO DE TV POR ASSINATURA COM O FORNECIMENTO DE CANAIS ABERTOS SEM
O PAGAMENTO DE MENSALIDADES - NECESSIDADE DE MIGRAÇÃO DO PLANO DE SINAL ANALÓGICO PARA DIGITAL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER O PLANO
- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO
- POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DO KIT DE CONVERSOR DIGITAL PARA RECEPÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Denner de Barros
E Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Ailton Mata de Lima (OAB: 286407/SP)
Nº 1500118-08.2019.8.26.0204 - Processo Digital - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: NORIEL HENRIQUE
RAMOS DANE - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. Advs: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB: 310722/SP)
Nº 3000009-29.2019.8.26.9027/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargante:
Silmara Adriana Martins Kamiyama - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evandro Pelarin Não conheceram. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 1001830-84.2018.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D´OESTE - Recorrido: Engcon Engenharia e Construções Ltda. - Epp - Magistrado(a)
Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RECURSO RECEBIDO
- SOBRESTAMENTO DO FEITO - DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR MANTENDO A SENTENÇA QUE CONDENOU A FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL A RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELA PARTE AUTORA A TÍTULO DE ISS SOBRE OS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO - MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO - DECISÃO ANTERIOR QUE RESPEITA O DECIDIDO NO RE N.º
603497 (TEMA 247) - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP)
- Rosane Aparecida Dal Santo (OAB: 258296/SP) - Saulo de Carvalho Palhares Beira Filho (OAB: 311767/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal - SALA DE AUDIÊNCIAS UNIFICADA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 28 DE JANEIRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DE AUDIÊNCIAS UNIFICADA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
ESSA SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS.
SERÁ DISPONIBILIZADO LINK DE ACESSO À VIDEOCONFERENCIA AOS ADVOGADOS QUE REQUEREREM O USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAR SUAS RAZÕES ORALMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, PARA ISSO DEVERÃO
ENVIAR E-MAIL REQUERENDO O INGRESSO NA REUNIÃO AO ENDEREÇO [email protected]. A
SERVENTIA RESPONDERÁ O E-MAIL COM LINK PARA ACESSO À REUNIÃO NA DATA E HORÁRIOS INFORMADOS. SERÁ
PERMITIDO O INGRESO DE UM ADVOGADO POR VEZ À REUNIÃO TELEPRESENCIAL, O QUE SERÁ CONTROLADO PELA
SERVENTIA, PERMANECENDO OS DEMAIS PROCURADORES NO LOBBY DA SESSÃO.
1 - 1002852-97.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Evandro Pelarin
- Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Flavio Roberto dos Santos - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
2 - 1001975-60.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Evandro Pelarin Recorrente: SKY Serviços de Banda Larga Ltda - Recorrido: Alexandro Serafim - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Joici Cristina Paulani Oliveira (OAB: 313830/SP)
3 - 1003289-41.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Evandro Pelarin
- Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Sidinei Antonio da Silva - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
4 - 1002584-43.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Evandro Pelarin
- Recorrente: Luiz José dos Santos - Recorrido: Banco Pan S.A - Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP)
- Advogado: Otávio Henrique Pires de Araújo (OAB: 415900/SP) - Soc. Advogados: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:
340927/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º