TJSP 14/08/2020 -Pág. 683 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
683
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1548500-83.2019.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB:
242278/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Advogada:
Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190266-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003461-59.2019.8.26.0272; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Município de Itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP); Agravada: Monise Daiane Ramos;
Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190267-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Mandado de Segurança Cível; 0407094-48.1995.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Loide Cruz Vidal Parlato; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo
Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Suely Yuriko Miyashiro; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP);
Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Myriam Lucia Mazzarella Martins; Advogada: Fabiane Louise
Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Hebe Penteado dos Santos;
Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Maria
Angela Michels de Santanna Azevedo; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada
(OAB: 211349/SP); Agravante: Francisco Chagas de Oliveira; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado:
Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Tamiko Koshimuzu Biasotti; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB:
196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Paulo Romera; Advogada: Fabiane Louise Taytie
(OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Maria Isabel Meira de Castro; Advogada:
Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Maria da Glória
Queiroz Pereira Monteiro; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB:
211349/SP); Agravante: Dilson Carvalho Antunes de Azevedo; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado:
Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Sandra Nadia Pricert Rettore; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB:
196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Iracema Ferreira da Costa; Advogada: Fabiane
Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Robson Rodrigues de
Moraes; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante:
Ana Maria Andrade; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/
SP); Agravante: Marcia Regina Monti; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada
(OAB: 211349/SP); Agravante: Tais Terezinha Daquino Benicio; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado:
Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Alexandre Pereira Gomes; Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB:
196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Marilia Monti; Advogada: Fabiane Louise Taytie
(OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravante: Aurea de Andrade Joaquim; Advogada:
Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Advogado: Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: 211349/SP); Agravado: Secretario Municipal
da Administração; Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP) (Procurador); Agravado: Secretario Municipal
das Finanças; Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190275-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023538-16.2020.8.26.0576;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB:
207683/RJ); Agravado: Carlos Cesar Valiero; Advogado: Eduardo Murcia Mufa (OAB: 274593/SP); Advogada: Cristiane de Sá
Muniz Costa Carareto (OAB: 308722/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo
(OAB: 151765/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2190292-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000064-41.2017.8.26.0090; Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo
de Souza Pinto (OAB: 183230/SP); Agravado: Velloza Advogados Associados; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB:
203899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2190295-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 0000150-66.1985.8.26.0564;
Desapropriação; Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB:
307123/SP); Agravado: Radi Macruz; Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP); Advogado: Luiz Gustavo Justini Araujo
(OAB: 303912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º