TJSP 09/07/2020 -Pág. 2413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
2413
- ADV: FILIPE RODRIGUES CARVALHO (OAB 278762/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 0025822-67.2019.8.26.0602 (processo principal 0019591-58.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Nº de ordem:
2019/002250 Vistos. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção (art.924,II, CPC/2015). Int. ADV: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS)
Processo 0027011-80.2019.8.26.0602 (processo principal 1045596-37.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Julia Divina Moreira Rocha - Jonathans Roson de Olievira - Nº de ordem: 2017/003013 Vistos.
Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção (art.924,II, CPC/2015). Int. - ADV: GERVASIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 360899/SP)
Processo 0027058-54.2019.8.26.0602 (processo principal 0016982-39.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - SANDRA ISABEL RODRIGUES MORAS REIS - Instituição Educacional Fonar - Nº de ordem: 2019/002459 Vistos.
Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção (art.924,II, CPC/2015). Int. - ADV: JULIO CESAR
DE ALENCAR LEME (OAB 140920/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES
DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP)
Processo 0031295-34.2019.8.26.0602 (processo principal 1017302-04.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Atos Douglas dos Santos - - Tarcila Elias Pereira - Alexandre Borgonovi Guedes - - Fernanda Faris Guedes
- Nº de ordem: 2019/001028 Vistos. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção (Art.924,II,
CPC/2015). Int. - ADV: RODRIGO REINAQUE DA SILVA D’AZEVEDO (OAB 190096/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB
420697/SP)
Processo 1002489-74.2016.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Karen Maraldi Martins - Nº de ordem:
2016/000216 Vistos. Fls.98/99: Expeça-se certidão de debito, após, arquivem-se os autos (mov.61613). Int. - ADV: JOSE
ROBERTO RODRIGUES (OAB 344503/SP)
Processo 1004886-72.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.T. - D.F.M.S. - Nº de
ordem: 2017/000435 Vistos. No prazo de 30 dias deverá a parte exequente dar cumprimento ao item 5 de fls.31/32, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento. No silencio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIO PIRES DE
ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), CLAUDIA REGINA BERTOLETTO (OAB 399966/SP)
Processo 1006697-62.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mercia
Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Nº de ordem: 2020/000339 Vistos. Fls. 51/53: Indefiro
o pedido de suspensão do feito, formulado pela requerida TAM LINHAS AÉREAS, considerando que o processo tramita em
meio digital, e que os prazos processuais retomaram seu curso há mais de dois meses (art. 2º do Provimento CSM 2.554/2020),
tempo suficiente para a adequação da requerida; observo, ademais, que a requerida já ofereceu contestação em outros feitos
nesse período, neste juizado, o que evidencia que - a princípio - não há qualquer fato concreto que possa amparar o pedido de
suspensão. Observo que, em caso de impossibilidade absoluta de oferecer defesa, cabe à requerida especificar e comprovar
o respectivo motivo, não se admitindo alegação genérica relativa à pandemia. Sendo assim, em prosseguimento, aguardem-se
o oferecimento de contestação por ambas as requeridas, já citadas (fls. 49/50). Int. - ADV: JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB
40756/DF), HUGO DE LIMA BACELAR (OAB 58287/DF), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1008453-48.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Agnaldo Rogério
Sgaete - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Mendes Ortega Assessoria Imobiliária Ltda - Nº de ordem: 2016/000647 Vistos.
Fl.393:Proceda-se à baixa e arquivamento destes e dos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: HUDSON HASHIOKA
SOLER OTSUBO (OAB 307930/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF), ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 1009630-08.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago
Giusti dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Nº de ordem: 2020/000485 Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Recebo o recurso interposto pela parte autora e pela parte requerida. Às contrarrazões. Int. - ADV:
CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1011738-10.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciano
Rainer Dantas - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Pagamentos S/A - Banco Bradesco S/A - Para a parte REQUERIDA se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora, nos termos
do r. despacho de fls. 208. Prazo: 15 dias. - ADV: ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS (OAB 213857/SP), GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), THAIS SAMARA DE SOUZA SANTOS VIEIRA (OAB 429965/
SP)
Processo 1012390-03.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Nelson
Pereira Lima Junior - - Michelle dos Santos - - Vânia Ferreira - Elite Lar São Paulo Inteligência Imobiliária Ltda. - - Procpd
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Construtora Cpd Ltda e outro - Nº de ordem: 2015/001185 Vistos. Nada sendo requerido,
no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos (art.924,II, CPC/2015). Int. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP),
WELLINGTON VIANA MARTINS (OAB 320599/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP), CARLOS
ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), BRUNA MACHADO DO AMARAL (OAB 353959/SP), UMBERTO BARA
BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP)
Processo 1015343-95.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Ferreira Augusto - Americanas.com e outros - Nº de ordem: 2019/000898 Vistos. Para possibilitar a expedição de MLE, no
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