Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: KATIUSCA DORNELLES BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO PEREIRA FUQUES (OAB RS071755) RECURSO CÍVEL Nº 5008384-55.2019.4.04.7111/RS (PAUTA: 141) RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANA LUCIA GENZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO (OAB RS060067) RECURSO CÍVEL Nº 5005331-48.2019.4.04.7117/RS (PAUTA: 142) RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECO

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2717 VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0803763-89.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA JOSE BENTES MOTA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA OAB: 26036/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA OAB: 24262/PA Participação: RECLAMADO Nome: AS

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2715 RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA ALVES FIGUEIRA Advogado(s) do reclamante: ISAAC CAETANO PINTO RECLAMADO: BANPARA DESPACHO R. H. Cumpram-se os atos necessários à realização da audiência de instrução ja designada. Santarém/PA, 10 de fevereiro de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0806096-1

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2385 Cumpra-se. Santarém/PA, 22 de outubro de 2020. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0800947-37.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: CLERIANE FERREIRA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA OAB: 26036/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA CO

Publicações Judiciais ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA RECURSO CÍVEL Nº 5000765-08.2019.4.04.7133/RS (PAUTA: 562) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: EDISON DA SILVA ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA POSSAMAI (OAB RS114129) ADVOGADO: UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (OAB RS049331) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - CORE/RS (RÉU) PROCURADOR: CRISTIAN LINN FEOLI RECURSO CÍVEL Nº 5014874-90.2019.4.04.71

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2091 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Número do processo: 0804841-21.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDO ROSIVALDO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA OAB: 26036/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA OAB: 24262/PA Participação: REQUERIDO Nome: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PRE

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2221 MOTA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA OAB: 26036/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA OAB: 24262/PA Participação: RECLAMADO Nome: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ OAB: 107401/RS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Co

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2612 GOMES Participação: ADVOGADO Nome: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: 143PA Participação: ADVOGADO Nome: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: 2633PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: RECLAMADO Nome: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SCOPEL OAB: 40004/RS Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2085 P. R. I. Arquivem-se os autos, após as formalidades legais. Santarém/PA, 20 de julho de 2021. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0806426-11.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: IEZE MAGALHAES MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELA SILVA SALGADO OAB: 8138/PA Partici

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2176 ITAUCARD S/A Participação: REU Nome: BANCO CREDICARD S.A. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804328-19.2020.8.14.0051 AUTOR: KATIA TOLENTINO GUSMAO Advogado(s) do reclamante: KATIA TOLENTINO GUSMAO, AYRTON CORREA TEIXEIRA REU: BANCO ITAUCARD S/A, BANCO CREDICARD S.A. DESPACHO CITE-SE a parte Ré p