TJSP 12/05/2020 -Pág. 107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Santana - Vistos. Reitere-se o ofício expedido a fls. 100, o qual deverá ser instruído com cópia do AR de fls. 102. Int. - ADV:
LUCAS TREVISAN BORSATO (OAB 363665/SP), CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/SP)
Processo 0010437-19.2018.8.26.0019 (processo principal 1000372-45.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gustavo Henrique Simioni - Trevisan Venda de Imóveis Ltda - COM VISTA ao exequente para,
no prazo legal, apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais. - ADV: ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP)
Processo 0015111-84.2011.8.26.0019 (019.01.2011.015111) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - L.G.M.M. - V.V.L.T. - VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação
à pesquisa INFOJUD de fls. 386 a 403, nos termos do r. despacho de fls. 382. - ADV: MARCELO REIS BIANCALANA (OAB
179752/SP)
Processo 1001249-14.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Hilda Cintra Mendonça - Universo Online S/A - COM VISTA à requerente para manifestação no prazo legal
acerca da petição da requerida de fls 90/91 e juntada de novos documentos. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
(OAB 128998/SP), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1001462-20.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Guilherme de Mattos
Cesare Ponce - Neide da Cruz Frias dos Santos - Fls. 23: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo
juntado (Desconhecido). - ADV: GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB 374781/SP)
Processo 1002239-05.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Técnico
Educacional Visão Ltda - Paola Zoraide Leopoldino Ferneda - Fls. 31: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do
AR negativo juntado (Mudou-se). - ADV: IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP)
Processo 1002246-94.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner
Taveira dos Santos - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 21. Proceda-se a serventia as
devidas anotações quanto ao valor da causa. Ademais, intime-se o procurador para que, no prazo de quinze dias, traga aos
autos cópia de comprovante de endereço idôneo e atualizado em nome do requerente, bem como o documento de cobrança
no valor de R$ 59,07 informado na inicial, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FERNANDA LIMA DA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 242782/SP)
Processo 1002484-16.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vladiani Ribeiro Hernandes Diego Asbahr de Carvalho - Fls. 17: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado (Não existe o
número). - ADV: DANIELA GOMES BONILHA (OAB 431461/SP)
Processo 1002701-93.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriana dos Santos Camilo Cristiano José da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB 306420/SP)
Processo 1003156-24.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Elcimar Henrique de Lima - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL 1 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 25/27 para regularização do cadastro de partes e representantes a fim de que conste Elcimar
Henrique de Lima, CPF 361.315.228-20 como parte ativa e Fundo de Investimento de Direitos Creditórios não Padronizados NPL I, CNPJ 09.263.012/0001-83 como parte passiva. Proceda-se as devidas anotações. Em vista da súmula nº 15, aprovada
no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se o requerido para que este, no prazo de 15
dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação, havendo preliminar, pedido contraposto ou juntada de documentos
novos, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. - ADV: ALEIR CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB 398111/SP)
Processo 1003191-81.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Mariah Duarte Gigo Eduarda Custódio Melo - Fls. 31: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente para, no prazo legal, indicar o atual endereço
do(a) Requerido(A), sob pena de extinção. - ADV: STEFANI LARISSA DE SANTIS DE MARIA (OAB 432857/SP)
Processo 1003475-26.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simnet Telecomunicações
Eireli - Valkiria Mendes dos Santos - Vistos. Fls 90. Razão assiste à parte, motivo pelo qual torno sem efeito a peça juntada às
fls 72/76. Proceda-se pesquisa INFOJUD em nome da parte executada. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/
SP), RAPHAELLA OLIVATO (OAB 426081/SP)
Processo 1003605-79.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Sebastião Carlos Moia - Cardif
do Brasil Seguros e Garantias S/A - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Intime-se o procurador para que, no prazo de quinze dias,
traga aos autos cópia de documento de identificação pessoal do requerente, bem como comprovante de endereço idôneo e
atualizado em seu nome, conforme disposto no artigo 1.197, III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob
pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
Processo 1003629-10.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Fiorani
- José Carlos Pereira Silva - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do executado, indicado acima, para, no prazo de 03 (três) dias
úteis, pagar a dívida no valor de R$ 33.550,00, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95),
conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente
e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer
autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará
a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício
dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor
embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente,
intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da
9.099/95). C. e Intime-se. - ADV: MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP)
Processo 1003634-32.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lais
Cristina Barbosa Porta - Ares Imoveis Ltda - Vistos. Em razão dos princípios norteadores dos Juizados Especiais que visa
inicialmente a conciliação, solicite a serventia designação de Audiência junto ao CEJUSC. Int. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES
TAMASEVICIUS (OAB 318127/SP)
Processo 1003638-69.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bloquear Rastreamento
Ltda Epp - Mariza Alves de Lima - Vistos. Intime-se o procurador para que, no prazo de quinze dias, traga aos autos cópia de
documento de identificação pessoal do(s) representante(s) da pessoa jurídica exequente, conforme disposto no artigo 1.197, III
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: LUCAS MOREIRA DE
ALENCAR BRITTO (OAB 413702/SP)
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