TJSP 24/04/2020 -Pág. 145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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NEGATIVA. - ADV: MARCELO CASTILHO FORTE (OAB 274130/SP)
Processo 1005766-96.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luciano Rodrigo dos
Santos da Silva - Gustavo Ribeiro Vitorino - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente acerca da certidão negativa de fls.
59, bem como para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção. - ADV: MAURO SERGIO
DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
Processo 1006632-07.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Agnaldo Cazari - Maria
Izabel Venâncio de Lima - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, apresentar planilha atualizada do débito, bem como
indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada
Mais. - ADV: AGNALDO CAZARI (OAB 281485/SP)
Processo 1014577-16.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Guilherme de Mattos
Cesare Ponce - Romildo José - Fls. 128: Fica o advogado intimado a proceder a distribuição do Ofício expedido, comprovando
nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB 374781/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARA PAVONI GIACON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2020
Processo 1000651-60.2020.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1008019-56.2019.8.26.0084 - Vara da Infância
e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas/SP) - A.A.S. - Vista ao(à) advogado(a) do(a) autor para que se
manifeste nos autos sobre certidão de fl. 47. - ADV: PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES (OAB 143901/SP)
Processo 1001789-62.2020.8.26.0019 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.J.S. - Vistos. Por ora, conforme
já determinado à fl. 57, a situação da criança deverá permanecer como atestado pelo Conselho Tutelar até a realização da
audiência de conciliação a ser oportunamente designada. Não obstante, com razão o requerente em seu pleito de fls. 60/61,
considerando que os alimentos são devidos à criança e atualmente esta se encontra sob os cuidados do avó paterno, motivo
pelo qual SUSPENDO o dever de prestar alimentos até ulterior deliberação. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, devendo o
requerente apresentar cópia perante o setor competente da empresa na qual trabalha para cumprimento. Intime-se. Americana,
23 de abril de 2020. - ADV: EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO (OAB 391916/SP)
Processo 1002963-43.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - N.A.I. - Manifeste-se o autor acerca de fls. 134, no prazo de 5 dias. No silêncio, dê-se vista ao Ministério Público
para parecer quando ao recurso interposto. - ADV: DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB 306420/SP)
Processo 1014076-96.2016.8.26.0019 - Guarda - Guarda - F.R. e outro - Vistos. Ante o despacho de fl. 244, as manifestações
de fls. 249/251 e 258/261, bem como o certificado à fl. 254, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em
memoriais. Após, dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de parecer, seguindo os autos conclusos. Intime-se.
Americana, 31 de março de 2020. - ADV: JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB 365024/SP)
Processo 1508045-61.2020.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - W.R.A.S. - Autos com vista à
Defesa do representado WRAS, para que se manifeste nos termos de fls. 95. Ainda, para que junte aos autos Procuração para
regularização processual. - ADV: SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP)
Processo 1517006-25.2019.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.V.S.N. - Ciência às partes quanto aos laudos juntados (fls. 62-66 / 72-75). - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB
134234/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE MICHELE CONTATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2020
Processo 0002070-69.2019.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - José Antonio Franzin
Advocacia S/c - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Diante da concordância manifestada às fls.28, dou por
satisfeita a execução de honorários e julgo extinto o presente incidente com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Defiro a expedição
de mandado de levantamento eletrônico em favor do credor/exequente, comprovando nos autos o efetivo levantamento. Após,
certifique-se nos autos principais , dando se baixa neste incidente. Intime-se.(exequente informar dados corretos para a
viabiulizacao de exepdir MLE- N. CONTA NAO RECONHECIDA PELO BANCO INFORMADO) - ADV: FRANCIELE CRISTINA
DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP)
Processo 1000881-73.2018.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Itaú
Unibanco S/a. - Vistos. Diante da informação de que o executado efetuou depósito judicial para garantia da execução fiscal
no valor maior que o débito atualizado, Defiro o levantamento da diferença. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA FLAVIA
IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1005406-98.2018.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A - Vistos.1
- Considerando que o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo.2 - Certifique-se nos
autos principais e anote-se na autuação.3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver.
Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1005470-11.2018.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S.A.
- Vistos. Digam as partes se têm interesse na produção de provas. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1007372-62.2019.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
- COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB e outro - Vista ao(à) Excipiente sobre impugnação
apresentada pela Fazenda. - ADV: SAULO BARBOSA CANDIDO (OAB 343923/SP), ANA FLAVIA IFANGER AMBIEL DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º