TJSP 08/04/2020 -Pág. 773 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
773
Garcia Gatti - Apda/Apte: Lourdes Chames Nicolau Martins - Apda/Apte: Maria Aparecida Aarao Carneiro - Apda/Apte: Maria
Aparecida Carrer Ignacio Azevedo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdencia - Spprev
- Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 2 de
abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia
Alves - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1030322-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Felisbina Neves da Silva - Apelado: Abigail Matias Sutrro do Prado - Apelado: Adalberto Ferreira Barosa Apelado: Ala Gonçalves Baptista - Apelado: Alberto Klegen Filho - Apelado: Alexandre Aparecido Santana - Apelado: Ana Maria
Neves Duraes - Apelado: Andre de Souza - Apelado: Arlete Rosa de Jesus - Apelado: Celia Regina Batista da Silva - Apelado:
Celio Dantas dos Santos - Apelado: Celso Antonio da Silva - Apelado: Claudiney da Silva Ferreira - Apelado: Cleonice Lourenço
dos Santos - Apelado: Damiana Alves Silva - Apelado: Elaine Ferreira de Moura - Apelado: Fatima da Conceiçao Amaral Gomes
- Apelado: Helena Jose de Oliveira Ferreira - Apelado: Joao Roberio Ferreira Machado - Apelado: Leni Maria da Conceiçao
Goes - Apelado: Luci Mostarda Dornelas - Apelado: Lucia Helena de Andrade - Apelado: Luciana da Silva Marques - Apelado:
Madalena Almeida dos Santos - Apelado: Marcia Lamartine Martins - Apelado: Marcos Almeida Rocha - Apelado: Maria Cristina
dos Santos Barbosa - Apelado: Marli Barbosa Trajano - Apelado: Mouranir Rodrigues dos Santos - Apelado: Suamir Nazareno da
Penha Lima - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
3 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1030322-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Felisbina Neves da Silva - Apelado: Abigail Matias Sutrro do Prado - Apelado: Adalberto Ferreira Barosa Apelado: Ala Gonçalves Baptista - Apelado: Alberto Klegen Filho - Apelado: Alexandre Aparecido Santana - Apelado: Ana Maria
Neves Duraes - Apelado: Andre de Souza - Apelado: Arlete Rosa de Jesus - Apelado: Celia Regina Batista da Silva - Apelado:
Celio Dantas dos Santos - Apelado: Celso Antonio da Silva - Apelado: Claudiney da Silva Ferreira - Apelado: Cleonice Lourenço
dos Santos - Apelado: Damiana Alves Silva - Apelado: Elaine Ferreira de Moura - Apelado: Fatima da Conceiçao Amaral Gomes
- Apelado: Helena Jose de Oliveira Ferreira - Apelado: Joao Roberio Ferreira Machado - Apelado: Leni Maria da Conceiçao
Goes - Apelado: Luci Mostarda Dornelas - Apelado: Lucia Helena de Andrade - Apelado: Luciana da Silva Marques - Apelado:
Madalena Almeida dos Santos - Apelado: Marcia Lamartine Martins - Apelado: Marcos Almeida Rocha - Apelado: Maria Cristina
dos Santos Barbosa - Apelado: Marli Barbosa Trajano - Apelado: Mouranir Rodrigues dos Santos - Apelado: Suamir Nazareno da
Penha Lima - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
3 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1034656-11.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jadiel Cardoso de Mello
- Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 3 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Euza Maria Rocha Izidorio Cardoso de Mello
(OAB: 281794/SP) - Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador) - Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1038970-05.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apda:
TOYOKO WAKAMATSU GONÇALVES - Apte/Apda: MARINA MAGRINI ALEXANDRE - Apte/Apda: RAFAELA AMANDA DA SILVA
- Apte/Apda: ROLANDA RIBEIRO - Apte/Apda: ROSALINA SIQUEIRA PELACANI - Apte/Apda: SARAH DOS SANTOS LOPES
- Apte/Apda: VERA CECILIA RAMOS PIMENTEL DAMASCENO - Apte/Apda: WANDA DARIN MIOTTO - Apte/Apda: LAZARA
GONCALVES XAVIER - Apte/Apda: MARLY FAZANO MAURO - Apte/Apda: MARIA AMELIA DE CASTRO ABDALLA - Apte/
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