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Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1918 849 - sala 502 Nº 1038490-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Pedro Luis Martins da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudio
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2927 a Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São PauloSINDSAÚDE - Vistos. Fls. 483: Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1075 (Defensor Público) - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) Advogado: Ricardo José dos Santos (OAB: 261788/SP) - Advogado: Rodrigo Alves da Silva (OAB: 204358/SP) 2136932-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 128 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0044143-66.2010.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Fazenda Pública Estado São Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP); Agravado: Teresa Cristina Frange Miziara Mussi; Advogada: Renata Miquelete Chanes Scatena (OAB: 19199
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1509 V. U. - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) 2166993-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: JOSÉ MARTI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1032 Nº 1036458-32.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ibi Promotora de Vendas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista à(s) parte(s)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1066 em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205946/SP e 1270439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/ DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declar
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1905 de fazer sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite de R$ 12.000,00. 3) Quanto à obrigação de pagar, deve o autor seguir a sistemática estabelecida pelo artigo 100 da Constituição Federal. Assim, não há falar em atos expropriatórios (fls. 5, item “c”) ou aplicação de multa de 10% diante
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1596 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1038003-88.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Lucas Franchi Sobral (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1072 Processo 1037576-79.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Cdr Pedreira Centro de Disposição de Resíduos Ltda. - Providencie a impetrante a distribuição dos ofícios, comprovando-se com cópia do protocolo nestes autos. - ADV: FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB 38522/SC), GUS