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    TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 - Folha 1891

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    TJSP 05/03/2020 -Pág. 1891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

    São Paulo, Ano XIII - Edição 2998

    1891

    0024823-92.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Marco de Lorenzi Apelante: José Alessandro Melo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
    Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 211) - Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/
    SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
    0025396-89.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Relator Laerte
    Marrone - Agravante: THIAGO RICARDO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 07) - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
    (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
    0025649-57.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Walter da Silva - Revisor
    Marco de Lorenzi - Apelante: Maycon Leonardo Costa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
    Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
    0031730-46.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Walter da Silva Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Thiago Jose Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP)
    (Defensor Público) (Fls: 165)
    0032570-64.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Laerte Marrone - Revisor
    Walter da Silva - Apelante: Rogerio Luiz Soares da Silva - Apelante: Anderson Duran de Almeida - Apelante: Vonildo Freitas
    Camilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Duilio Rodrigues Cabello (OAB: 228571/SP) (Fls:
    1024) - Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP) (Fls: 305) - Advogado: Renato da Rocha Ferreira (OAB: 3929/
    MS) (Fls: 412)
    0034491-16.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Apelante:
    Edinaldo Sabino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo
    (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
    0036714-81.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco
    de Lorenzi - Apelante: Marcos Vinicius Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel
    Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 346) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
    (OAB: 99999/DP)
    0037978-31.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Hermann Herschander
    - Revisor Walter da Silva - Apelante: Mauricio Penida - Apelante: Jonathan de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do
    Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP) (Fls: 264) - Def. Público: Defensoria Pública do
    Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 487) - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público)
    (Fls: 487)
    0039482-91.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Caraguatatuba - Relator
    Miguel Marques e Silva - Representante: Guilherme Alves de Araujo - Representado: JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
    (Prefeito de Caraguatatuba)
    0045114-16.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Hermann Herschander
    - Revisor Walter da Silva - Apelante: Felipe Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 201) - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva
    (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 201)
    0047427-52.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Hermann Herschander
    - Apelante: Juliana Shino Furuta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilmar de Paula (OAB:
    252388/SP) (Fls: 111) - Advogado: Vinicius Jonathan Caetano (OAB: 411054/SP) (Fls: 111)
    0048234-74.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Laerte Marrone - Revisor
    Hermann Herschander - Apelante: Rafael Matos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
    Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 57) - Advogado: Thiago de Mello Ferreira (OAB: 339541/SP) (Fls: 57)
    0053616-70.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
    meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques
    e Silva - Agravante: Thiago Canzano Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
    Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 9) - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
    (Fls: 9)
    0054046-32.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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