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Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 4032 VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0031730-46.2017.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 737/2017 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : T.J.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031735-68.2017.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 3833/2017 - Guarulhos AUTOR : J.P
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054380-90.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0031730-46.2017.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO JOSE SOARES VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054379-08.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 418 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019307-54.2017.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Guilherme Antonio da Silva de Lucena; Def. Público: Defensoria Pública do
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 418 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019307-54.2017.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Guilherme Antonio da Silva de Lucena; Def. Público: Defensoria Pública do
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1246 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0029107-54.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1246 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0029107-54.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1891 0024823-92.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Marco de Lorenzi Apelante: José Alessandro Melo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1255 - Apelante: Luciano Vieira da Cunha - Apelante: Matheus de Oliveira Cibine - Apelante: Robson Willian Benevides Nascimento Apelante: Paulo Sérgio Morais Ribeiro - Apelante: Ana Sílvia Silva Reis de Carvalho Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigid
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2063 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Mateus Cristiano Satele Ricci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para fixar o regime inicial semiaberto para o cumprimento das penas d