TJSP 10/12/2019 -Pág. 1593 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
1593
Processo 1000955-15.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Florindo Antonio Tiveron - - Maria Helena
Crozatti Tiveron - Espolio de Clotildes Leonora Nocheli Crosatti - - Espolio de José Crozatti - Maria de Fatima Zanella Rinaldo
- - João Vanildo Rinaldo - - Antonio Zanella - - Maria Isabel Gonçalves Nunes de Oliveira - - Benedito Nunes de Oliveira - Célia Regina Zanella de Almeida - - Elizeti Zanella Campagna - - Juliana Aparecida Cardoso Simão - - Daniel Francisco Simão
- - Milton Nunes de Oliveira - - Valquiria de Oliveira - - Geraldo Nunes de Oliveira - - Vandréia Teles da Cruz - - Antonio da
Cruz - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Terezinha Cesar machado - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - Aparecida Oliveira - - Jair
Casagrande - - Angelo Casagrande Filho - - Regina Maria Stinghini Casagrande - Manifestem, os promoventes, no prazo de
quinze dias, sobre os Ars de fls. 224 e 225, que retornaram com assinatura de pessoa estranha aos autos, muito embora,
tenham em destaque “modalidade mão própria”. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1001577-94.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Augusto Carlos Rebouças - - Neusa
Fioretto Rebouças - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - União (Fazenda Nacional) - - Municipio de Laranjal Paulista Sp José Florencio Neto - - ANTONIA VIEIRA DE OLIVEIRA - - Armando Dias de Carvalho - - Luiz Eduardo Dias Carvalho - - Armando
Dias Carvalho Júnior - - Antonio Fernando Dias Carvalho e outros - O valor recolhido em fl.118, deverá ser complementado (taxa
de citação postal: R$ 23,55) - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1001631-60.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elias Samuel Meloni - FIBRA LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA - - União (Fazenda Nacional) - Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485, do Código de Processo Civil, o
promovente será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos, para promover o normal andamento
do processo, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB
195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2019
Processo 0000055-49.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Justiça Pública - Tiago Aparecido
Rodrigues - Rondon Metalúrgica - Vistos. A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.
Designo desde logo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/03/2020 às 14:45 horas, requisitando-se o
réu, intimando-se as partes, testemunhas comuns arroladas em fls. 57. Se o réu estiver preso, deve a Serventia requisitálo por ofício, devidamente escoltado, enviando por e-mail ao estabelecimento prisional onde ele estiver preso. Além disso
deverá ser expedida precatória para sua intimação pessoal, caso ele venha a ser solto. Se o réu estiver solto, intima-lo da
audiência por mandado, ou precatória, conforme o local de sua residência. Policiais Militares devem ser intimados por ofício,
encaminhando-se cópia para todos os e-mails: [email protected]; [email protected].
br; [email protected], [email protected]\>; [email protected];
[email protected]. Policiais Civis e Guardas Municipais devem ser requisitados por ofício, encaminhando-se
e-mail institucional para a Delegacia ou Guarda Municipal. Cópia desses ofícios devem ser encaminhados, também, pelo malote
para ser protocolados nas referidas Unidades e o recebimento deverá ser digitalizado nos autos do processo. Defensores
dativos que não preencheram devidamente o termo de compromisso de defensor dativo devem ser intimados da audiência por
mandado. Se eles tiverem optado por algum meio diferente de intimação no termo de compromisso de defensor dativo, devem
ser intimados conforme opção deles. Defensores constituídos serão intimados pelo DJE e demais testemunhas civis deverão ser
intimadas por mandado. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0000239-94.2016.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Joseane
Amaral Xavier - - Everton Pereira dos Reis - Vistos. Defiro o parcelamento da pena de multa em cinco parcelas mensais
e consecutivas no valor de R$-93,40 (noventa e três reais e quarenta centavos). Intime-se a sentenciada, via postal, para
comprovar o pagamento da primeira parcela, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO
(OAB 289278/SP), WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), RONALD ADRIANO RIBEIRO (OAB 239734/SP), ROBSON
FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0000399-30.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o
Patrimônio Cultural - J.P. - A.D.B. - Vistos. Homologo a desistência da testemunha/vítima, pela acusação, para que surta seus
jurídicos e eventuais efeitos. Manifeste a defesa, em cinco dias, sobre o mandado infrutífero de fls. 178, sob pena de preclusão.
Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000537-31.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. Jesse da Silva Moraes - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Multa Penal - Comunicação Eletrônica - PGE - ADV: SÔNIA MARIA
DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0000669-25.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Tauana
Taisa Silveira Costa - - Ana Paula da Cruz - Vistos. Oficie(m)-se em aditamento a(s) guia(s) provisória(s), ou expeça(m)-se
guia(s) de recolhimento definitiva(s) para formação dos autos de execução de pena da(s) sentenciada(s), remetendo-se à(s)
V.E.C.(s) competente(s). (observar artigo 472 das nomas NSCGJ). Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios ao(à)
(s) defensor(a)(e)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele(a)(s) praticado(s). Elabore-se o cálculo das penas
de multa da(s) sentenciada(s). Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0000729-27.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e
o Patrimônio Cultural - Justiça Pública - José Carlos Pereira Filho - Vistos. Remetam-se os autos do processo para a Delegacia
de Policia, para cumprimento da cota Ministerial de fls. 27. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
Processo 0000729-27.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e
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