TJSP 04/12/2019 -Pág. 2697 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
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segundo a Taxa Selic, que já embute correção monetária. Sobre o saldo corrigido até a citação e acrescido de juros de mora
até a data da conta, será acrescida multa de 5% (cinco por cento) do saldo devedor. Condeno a ré ao pagamento de custas e
despesas processuais antecipadas pela autor, além dos honorários advocatícios fixados em 10% (vinte por cento) do valor da
condenação. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP), RICHARD ADRIANE ALVES
(OAB 167130/SP), FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP)
Processo 1000850-16.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Wagner Aparecido Pereira - Banco Santader ( Brasil ) S/A - Autor - Conforme Comunicado CG nº 1789/2017, item “4”, “a” Aguardar o prazo de 30 (trinta) dias, para que promova o cumprimento de sentença. - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB
229727/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001743-07.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vera Lucia de Barros Barbosa
- Rafael Saqueti - - Dirce Sanfelice Saqueti - Vistos. Fls. 212: Dinarte Dorigueli Junior não faz parte da ação e não representa a
autora nestes autos, visto que a procuração foi outorgada pela própria (fls. 10). Entretanto, considerando que estes autos estão
apensos ao de número 1001775-12.2019.8.26.0408, o qual suspendi para regularização da representação processual de Vera
Lúcia, que naqueles autos está representada por Dinarte Dorigueli Junior, aguarde-se prazo de suspensão daqueles autos.
Intime-se - ADV: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), BEATRIZ KILIAM HADDAD (OAB 404995/SP), DANIEL
MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP)
Processo 1001775-12.2019.8.26.0408 (apensado ao processo 1001743-07.2019.8.26.0408) - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Saqueti - - Dirce Sanfelice Saqueti - Maria de Fatima Leite Fonseca - - Cláudio
Mello da Fonseca - - Vera Lucia de Barros Barbosa - Vistos. A petição às fls. 262/265 será apreciada oportunamente. A ré
Vera Lúcia de Barros Barbosa está representada nestes autos pelo seu procurador Dinarte Dorigueli Junior. As conversas
peloaplicativoWhatsappe a retirada do documento demonstram a ciência inequívoca da ré quanto a renúncia do mandato por
parte de seu procurador (fls. 266/270). Exclua-se a advogada do SAJ. Suspendo o processo pelo prazo de 10 (dez) dias para
a regularização da representação processual, nos termos do artigo 76, do CPC. Intime-se. - ADV: DÉBORA GARCIA DUARTE
(OAB 423835/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), JOÃO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), BEATRIZ
KILIAM HADDAD (OAB 404995/SP), FABIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 298704/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB
195156/SP)
Processo 1002106-67.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ELIETE
DA SILVA FORTUNATO ME - - RENATO HENRIQUE DA SILVA FORTUNATO - Vista dos autos à(o) Curador(a) Especial, Drª
Lauriê Menegazzo Zeferino, para que tome ciência do processado e apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LAURIÊ MENEGAZZO ZEFERINO (OAB 347880/SP)
Processo 1002343-28.2019.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Higor Fernando Lopes
da Silva - Diretor 22ª Ciretran de Ourinhos/SP - Pelo exposto, DECLARO a nulidade do Auto de Infração de Trânsito no.
5O0912681, e ORDENO o cancelamento dos pontos decorrentes lançados no prontuário de motorista do impetrante. Custas e
despesas processuais na forma da lei. Comunique-se a presente decisão à autoridade impetrada, para cumprimento. Decorrido
o prazo para interposição de recurso voluntário, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça, para o reexame obrigatório, na
forma do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/
SP)
Processo 1002377-71.2017.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Marcia Ferreira dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002442-95.2019.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanderlei
Sander Dutra - Ulisses Pereira - Vistos. Expeça-se em favor do autor mandado de levantamento do depósito a fls. 50.
Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), RICARDO VILARIÇO FERREIRA
PINTO (OAB 313934/SP)
Processo 1002583-51.2018.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Leandro Deroide - JF dos Reis Mecanica Industrial ME Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB
251938/SP)
Processo 1002761-63.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A Pablo Vinicius Amaral - - Transamex Expresso Rodoviário Ltda - Epp - - Cibele Apare Cida Leme Pedro Amaral - Vista dos autos
à(o) Curador(a) Especial, Dr. Evandro de Souza Clemente, para que tome ciência do processado e apresente manifestação no
prazo legal. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/
SP)
Processo 1002761-63.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco
S/A - Pablo Vinicius Amaral - - Transamex Expresso Rodoviário Ltda - Epp - - Cibele Apare Cida Leme Pedro Amaral - Vistos.
Proceda-se, por ora, a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em montante para garantia do juízo,
pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos. Havendo indisponibilidade excessiva, venham
imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, parágrafo 1º, do CPC. Caso contrário, intime-se o devedor na pessoa
do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação e convertida a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo sistema BACEN-JUD, no
prazo de 24 horas, a transferência do montante indisponível para conta judicial. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS
REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1002984-16.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Ramos dos Santos Filho
- Fernando Roberto Barbosa da Mata - - Luis Andre Braz - - Matilde Ramos da Silva - Ao requerente: tendo em vista o decurso
do prazo de sobrestamento, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
253690/SP)
Processo 1003277-83.2019.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Paulo Roberto da Silva - Executado, fornecer formulário para possibilitar
o expedição do MLE. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELINTON FERNANDO ALVES
(OAB 416202/SP)
Processo 1003368-76.2019.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- MARIA FERREIRA DE ALMEIDA - Oilda Ardel Gonzales - - José Silvestrini Junior - - Onilda Gonzales Silvestrini - Autora Conforme Comunicado CG nº 1789/2017, item “4”, “a” - Aguardar o prazo de 30 (trinta) dias, para que promova o cumprimento
de sentença. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 1003514-88.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º