TJSP 08/11/2019 -Pág. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
373
Processo 1008358-76.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista
ao exequente para que se manifeste quanto ao mandado cumprido negativo (fls 177) - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES
FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008396-88.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Aline Cristina Carriel
- Abel Lourenço de Moraes - Taryn de Morais Diniz - Vista à conciliadora Taryn de Morais Diniz, para que forneça o formulário
preenchido com os dados para feitura do mandado de levantamento eletrônico dos depositos de fls. 79/80. - ADV: TARYN
DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY
ROSSETTINI (OAB 120980/SP)
RELAÇÃO Nº 0769/2019
Processo 0001257-68.2019.8.26.0269 (processo principal 1002774-33.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Joel Pires Rachid - Fls. 401: Mantenho a decisão de fls. 383/385 por seus próprios fundamentos.
Por ora, aguarde-se a apreciação do pedido de efeito suspensivo junto ao Agravo de Instrumento interposto pelo INSS.
Oportunamente, tornem os autos conclusos para levantamento do depósito de fls. 414. Int. - ADV: EMILIO NASTRI NETO (OAB
230186/SP)
Processo 0001445-61.2019.8.26.0269 (processo principal 1000953-23.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Donizete Domingues - Vistos Ante a quitação do débito comprovada
pelo depósito de fls. 110/111, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Isento
de custas. Transitada em julgado, arquive-se este incidente. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO
GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0004067-16.2019.8.26.0269 (processo principal 1000585-14.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Ribeiro dos Santos - Expeçam-se mandados de levantamento ao
Banco do Brasil - Agência Forum local, dos depósitos efetuados às fls. 60/61, em favor do autor no valor de R$ 31.883,05 e em
nome do Procurador, no valor de R$ 1.260,09 a título de honorários sucumbenciais. Cientifique-se o exequente, por carta ou
mandado. Para a competente expedição, caberá à parte autora, primeiramente, fornecer o formulário para preenchimento do
mandado na modalidade eletrônica. Se for o caso, a contadoria discriminará as verbas. Não havendo qualquer objeção, tornem
conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO
(OAB 255252/SP)
Processo 0004989-57.2019.8.26.0269 (processo principal 1003811-95.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sarah Archeleigar Moraes Centelha - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da concordância expressa da Prefeitura Municipal de
Itapetininga às fls. 35, HOMOLOGO para que produza seus efeitos de direito, a conta apresentada pelo autor às fls. 03. A
parte autora poderá instaurar o incidente de requisitório de pequeno valor, através do portal e-Saj (petição intermediária
incidente processual), anexando as peças necessárias, registrando os valores individualizados por credor e verba, observando
rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, 8.941 e 9.095 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014
e 01/2015, do DEPRE. Para o correto preenchimento dos ofícios, caso queiram, encontra-se disponível a “orientação para
advogados” no seguinte endereço:www.tjsp.jus.br/institucional/depre/default.Aspx Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA
SANTOS (OAB 220452/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), DECIO AUGUSTO TAGLIARINI
ROLIM (OAB 330108/SP)
Processo 0006742-49.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 4002303-34.2013.8.26.0269) (processo principal 400230334.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo
de serviço especial - JOSE PEDRO DE GOES - Expeça-se mandado de levantamento ao Banco do Brasil - Agência Forum
local, do depósito efetuado às fls. 95, em favor do Procurador no valor de R$ 2.285,03 a título de honorários sucumbenciais.
Para a competente expedição, caberá à parte autora, primeiramente, fornecer o formulário para preenchimento do mandado
na modalidade eletrônica. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls. 84/86. Int. - ADV: ALEXANDRE
MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0008239-16.2010.8.26.0269/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Valdine Costa Lopes - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Expeça-se mandado de levantamento ao Banco do Brasil - Agência Forum local, do depósito efetuado às fls. 92,
em favor da autora no valor de R$ 53.770,96. Cientifique-se a exequente, por carta ou mandado. Para a competente expedição,
caberá à parte autora, primeiramente, fornecer o formulário para preenchimento do mandado na modalidade eletrônica. Se for o
caso, a contadoria discriminará as verbas. Não havendo qualquer objeção, tornem conclusos para extinção da execução. Int. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 0014163-61.2017.8.26.0269 (processo principal 0006903-74.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Daniele da Silva Nagata - Expeça-se mandado de levantamento ao Banco
do Brasil - Agência Forum local, do depósito efetuado às fls. 320, em favor do Procurador no valor de R$ 4.316,09 a título de
honorários sucumbenciais. Para a competente expedição, caberá à parte autora, primeiramente, fornecer o formulário para
preenchimento do mandado na modalidade eletrônica. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls. 311/313.
Int. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP)
Processo 0023096-67.2010.8.26.0269/07 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Emerson Josué Leite PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação, no tocante ao incidente
nº 0013298-38.2017.8.26.0269. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da petição inicial. Int. - ADV: FERNANDO
ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), EMERSON JOSUÉ LEITE (OAB 290768/SP)
Processo 0023096-67.2010.8.26.0269/08 - Precatório - Desapropriação - Marina Domingues Alves - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação, no tocante a decisão de fls. 74/75. Após,
tornem os autos conclusos para apreciação do pedido inicial. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB
284151/SP), SANDRO ROBERTO DE MEDEIROS SIMONETTI (OAB 165730/SP)
Processo 1000251-77.2017.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SARAPUÍ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Valor do Ofício Requisitório: R$ 1.017,49 a título de honorários sucumbenciais.
Int. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP)
Processo 1000941-14.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemir Vitorino
de Camargo - Expeça-se mandado de levantamento ao Banco do Brasil - Agência Forum local, do depósito efetuado às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º