TJSP 07/11/2019 -Pág. 1786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
1786
3002308-73.2013.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Nevio M O Caldas - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º
juiz que nega provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC,
sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Júnior e Mônica Serrano. - Advogada:
Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP)
3002375-48.2013.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação Cível - Cafelândia - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Izaura Pacheco Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencida a Relatora sorteada. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo
2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores João Alberto Pezarini e Octavio Machado de
Barros. - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
3005661-16.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação Cível - Serra Negra - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apte/Apdo:
Clube do Cavalo de Serra Negra - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Por maioria de
votos, deram provimento ao apelo do município e julgaram prejudicado o apelo do executado, vencido o 3º juiz. Adotar-se-á a
técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma
julgadora os Desembargadores Henrique Harris Júnior e Mônica Serrano. - Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/
SP) - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3026302-04.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Beldi - Comércio, Participações e Representações Ltda - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães
Pereira (OAB: 123396/SP) - Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Advogado: Spencer Augusto Soares Leite (OAB: 174622/
SP) - Advogada: Amanda Gonçalves da Silva (OAB: 400376/SP)
9000066-91.2013.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: : Silvana
Malandrino Mollo - Embargte: Cooperativa Uniao de Serviços Autonomos de Sao Paulo -Use Taxi - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargos declaratórios com fins protelatórios, aos quais se nega seguimento, com imposição de
multa. - Advogado: Fabio Godoy Teixeira da Silva (OAB: 154592/SP) (Fls: 208) - Advogada: Marcella Tollendal Gonçalves (OAB:
409256/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) (Fls: 232)
9000076-38.2013.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
CARMINE GAUDITANO - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 59) - Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) (Fls:
129)
9000098-67.2011.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Condominio Edificio Brusque/itajai - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/
SP)
9000104-40.2012.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Embargte: Hugo Eneas Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) (Fls: 41) - Advogado: Jean Gordiano Menezes (OAB:
199332E/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP)
9000489-66.2004.8.26.0090 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro de Jesus Fernandes (OAB:
183507/SP) - Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP) - Advogado: Fabio Sanazaro Marin (OAB: 144531/SP) Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP)
9000602-49.2006.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários Financiarios
de São Paulo, Osasco e Região - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB:
60978/SP) (Procurador) (Fls: 130) - Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Advogado: Anselmo Antonio da
Silva (OAB: 130706/SP)
9000637-19.2000.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José
Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP)
9000638-04.2000.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo
Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva
Garbelini (OAB: 105421/SP)
9000799-33.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Aida Matuck Domingues - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, des. João Alberto
Pezarini. - Advogado: Alexandre Levin (OAB: 175781/SP)
9139266-44.2003.8.26.0000 (991.03.082924-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator: : Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Rodrimar S/A Transportes Equipamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º