TJSP 09/10/2019 -Pág. 1206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1206
SP); Apelante: Márcio Miguel Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado:
Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Márcia de Fátima Pereira
Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB:
134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Margarida Pereira Hassegawa (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio
Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Marcela Leontina Pereira Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao
Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP);
Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001551-67.2000.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001551-67.2000.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador);
Apelado: Fotônica Tecnologia Optica Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus
Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001633-98.2013.8.26.0581; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de São Manuel; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 0001633-98.2013.8.26.0581; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Seide Maria Polano; Advogada: Fabiana Polano Zaparolli (OAB: 258703/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001889-06.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001889-06.1993.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante:
Jose Carlos Alves; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante: Erminda Aparecida Carlos Alves; Advogado:
Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001892-58.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001892-58.1993.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante:
Jose Carlos Alves; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante: Erminda Aparecida Carlos Alves; Advogado:
Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001893-43.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001893-43.1993.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante:
Jose Carlos Alves; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante: Erminia Aparecida Carlos Alves; Advogado:
Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001896-95.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001896-95.1993.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante:
Jose Carlos Alves; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante: Erminda Aparecida Carlos Alves; Advogado:
Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001897-80.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001897-80.1993.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante:
Jose Carlos Alves; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante: Erminda Aparecida Carlos Alves; Advogado:
Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001963-90.2010.8.26.0358; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Mirassol; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0001963-90.2010.8.26.0358; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Constroeste Construtora e Participações Ltda; Advogado: Lessandro Jacomelli (OAB: 217336/SP); Apte/Apdo: Prefeitura
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