6 Resultado da pesquisa 0001893-43.1993.8.26.0302 - encontrado: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 370 Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Reynaldo Yunan Gassibe; 0000644-73.1995.8.26.0177; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000644-73.1995.8.26.0177; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1206 SP); Apelante: Márcio Miguel Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Márcia de Fátima Pereira Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP);
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4172 MANTIDA. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO UTIL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO S
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1116 desde logo, os depositários. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I e § 3º., inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, desde que de valor superior a 500 (quinhentos) salários mínimos. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-