TJSP 30/09/2019 -Pág. 3156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
3156
RELAÇÃO Nº 1166/2019
Processo 0000284-03.2018.8.26.0220 (processo principal 0013119-33.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva - Jairo Barbosa de Oliveira - - Ari Tavares de Souza - - Rosa
Cristina Lopes Biazetto - - Luiz Carlos Antunes de Oliveira - - Elias Lopes de Lima - - Maria Helena da Fonseca Silva - - Vilmar
Carlos de Gois - - Marcilene Piccini Hidalgo de Oliveira - - Eloina Rodrigues de Souza - Fica a parte autora intimada, na pessoa
de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre o AR negativo juntado aos autos. - ADV: JOÉL BINO DE OLIVEIRA (OAB 382119/
SP), DAVI MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 60120/PR), LUIZ MÁRIO DE BARROS SILVA (OAB 14607/PR), RODRIGO LUIZ RAMOS
CARDOSO DA SILVA (OAB 259902/SP)
Processo 0000334-92.2019.8.26.0220 (processo principal 1001938-76.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fabio Jose Coelho de Vasconcellos - Vistos. Cite-se/intime-se no endereço indicado.
Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000334-92.2019.8.26.0220 (processo principal 1001938-76.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fabio Jose Coelho de Vasconcellos - Fica a parte autora intimada, na pessoa de
seu(a) procurador(a) a recolher o valor da condução do Oficial de Justiça para emissão de 02 mandados de citação. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000438-55.2017.8.26.0220 (processo principal 0006464-89.2005.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ACHILLE SARNO - ESPÓLIO DE Paulo Roberto Marcondes de Paiva - - Maila Marcela Santos
de Paiva - - Ana Paula Santos Paiva - Isabelly Cristine Tavares de Paiva - - Paulo Victor Tavares Marcondes de Paiva - Vistos.
Fls. 325 e ss.: Anote-se no sistema o nome da substituta processual. Outrossim, para apreciação ao pedido de justiça gratuita,
deverá a parte exequente depositar em cartório cópia da última declaração de Imposto de Renda, bens e direitos, depositando
em cartório, ou se preferir, protocolar digitalmente o documento, neste caso, nomeando-o como documento sigiloso (de acordo
com a listagem disponibilizada no sistema informatizado), bem como apresentar comprovação dos seus rendimentos (tais como
holerites, CTPS, benefício previdenciário...). Int. - ADV: WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), PAULO FERNANDES DE
JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), ENRICO MOLLICA GOVONI (OAB 382002/
SP)
Processo 0000509-86.2019.8.26.0220 (processo principal 0013460-59.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Companhia de Serviço de água e Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - Alessandra Pinheiro de Castro
- Vistos. Defiro a citação da requerida por edital para o qual fixo o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WALDOMIRO MAY
JUNIOR (OAB 328832/SP), HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP)
Processo 0000509-86.2019.8.26.0220 (processo principal 0013460-59.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Companhia de Serviço de água e Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - Alessandra Pinheiro de
Castro - Vistos. Autos conclusos por determinação verbal. Antes de cumprir o despacho de fls. 156, expeçam-se ofícios de
praxe no intuito de localizar o atual endereço da executada. Int. - ADV: HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP),
WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)
Processo 0000589-84.2018.8.26.0220 (processo principal 0009899-90.2013.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Santa Teresa - Gresiane Aparecida de Oliveira Santos - Vistos. Concedo o prazo pleiteado de
90 (noventa) dias. Int. - ADV: SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), LUIS FERNANDO RABELO
CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 0000816-74.2018.8.26.0220 (processo principal 1004417-42.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - João Rodrigues - Fica a parte
autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre o AR negativo juntado aos autos. - ADV: HAILTON
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP)
Processo 0001117-21.2018.8.26.0220 (processo principal 1005158-82.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Djalma Lúcio Gonçalves - Vistos. Concedo
o prazo pleiteado de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP), LUIS
FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 0001461-02.2018.8.26.0220 (processo principal 1000552-74.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Cheque - Rubens de Souza Almeida Filho - Dalge Garcia Vaz Rosa - Vistos. Pretende a parte exequente a penhora de 10%
de todo o valor que ingressar em conta corrente e poupança de titularidade da executada até a quitação do débito. Contudo, o
pedido nos moldes pleiteados deve ser indeferido, visto que a pesquisa via Bacenjud permite o bloqueio de valores existentes
na contas de titularidade da executada no momento da pesquisa. Outrossim, os valores existentes em conta poupança até o
limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis. Diante disso, indefiro os pedidos. Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SAMANTHA MARIA DE AQUINO PINTO (OAB 189383/SP)
Processo 0002595-64.2018.8.26.0220 (processo principal 1000171-03.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Angela da Silva Azevedo - Sindicato dos Trabalhadores Em Segurança de Guaratinguetá-sp - Anne Cristina Freitas de Abreu Bayer - - Clinvale Odontologia Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença apresentado. Int. - ADV: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP), RODRIGO CÉSAR
CORRÊA MORGADO (OAB 236188/SP), HALEN HELY SILVA (OAB 96287/SP), FERNANDO AVERALDO FREIRE GUIMARÃES
(OAB 376024/SP), DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)
Processo 0002609-14.2019.8.26.0220 (processo principal 1001047-50.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Reinyl Empreendimentos e Participações S/c Ltda - Jean Lucas Siqueira da Silva - - Elisangela Cristina Siqueira
da Silva - Vistos. Diante da informação de que o executado entregou as chaves do imóvel, JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado.
Façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP)
Processo 0002875-35.2018.8.26.0220 (processo principal 0012289-38.2010.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Renata Rangel Manzanete - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Fica o exequente
intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso
de prazo. - ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP), IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE (OAB 129723/SP),
FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP)
Processo 0003151-37.2016.8.26.0220 (processo principal 0012013-70.2011.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Buriti Shopping Guará - Luis Gustavo Rocha Galvão - Empresário Individual - Cesar
Augusto Rocha Galvão - Vistos. Oficie-se ao CRI para que seja averbada na matrícula do imóvel a ineficácia, conforme decisão
de fls. 201/203, com despesas por cargo do exequente. Com a vinda da matrícula atualizada, providência que compete ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º