TJSP 30/09/2019 -Pág. 3155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
3155
autos as fls. 54. - ADV: MARCOS SÉRGIO NÚBILE DE BARROS (OAB 373330/SP)
Processo 1001992-37.2019.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.C.R. - - A.R.C.R. - Y.R.O.R.A.C.
- Vistos. Diante da composição noticiada nos autos a fls.46/47 e concordância do Ministério Público(fls.52), HOMOLOGO o
acordo firmado pelas partes, pondo fim à fase cognitiva do feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III,
“b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Expeça-se a certidão de honorários ao (a) (s)
patrono (a) (s) nomeado (a) (s), conforme Convênio OAB-Defensoria Pública, se o caso. Façam-se as anotações pertinentes e
arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP)
Processo 1002299-88.2019.8.26.0220 - Interdição - Nomeação - Cleide Aparecida Barbosa de Vasconcelos - Rogerio Lopes
Antunes de Vasconcelos - Vistos. Fls.114: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DIOGO CASTANHARO (OAB 289700/
SP)
Processo 1002879-21.2019.8.26.0220 - Curatela - Nomeação - Irmandade Santa Isabel - Casa de Repouso - José Maria
Martins de Oliveira - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores a manifestarem-se sobre o laudo social
juntado aos autos. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA CABRAL (OAB 184539/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES
(OAB 62870/SP)
Processo 1002879-21.2019.8.26.0220 - Curatela - Nomeação - Irmandade Santa Isabel - Casa de Repouso - José Maria
Martins de Oliveira - Fica a Dr. Sueli Aparecida Silva Cabral , OAB-SP 184539, intimada de que foi nomeada como Curadora
Especial para defender os interesses da parte requerida, devendo se manifestar nos autos. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA
CABRAL (OAB 184539/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP)
Processo 1003041-50.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Passos Xavier - André Luiz Penha
Xavier - Cristiane da Rocha Passos - ‘’FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo o prazo pleiteado de
30 (trinta) dias para apresentação da certidão negativa fiscal estadual. Int. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
Processo 1003118-59.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Catarina Rocha Correard Jenkins - Elisa Aurora
Marcondes Rocha - Vistos. Defiro os pedidos do Ministério Público retro. Assim, intime-se a curadora para que compareça em
cartório para assinatura do termo de curador definitivo. Após, cumpra-se integralmente a sentença de fls.132/135. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ROSAS (OAB 136436/SP), LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD
(OAB 347028/SP)
Processo 1003290-35.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.S. - V.A.M.M. - V.M.M. - - C.A.M.M. - Vistos. Diante da composição noticiada nos autos às fls. 32/33 e concordância do Ministério Público (fls.
165/167), bem como laudo pericial de fls. 50/57 e estudos sociais de fls. 84/86, 118/120 e 124/129, HOMOLOGO o acordo
firmado pelas partes, pondo fim à fase cognitiva do feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Expeça-se a certidão de honorários ao (a) (s) patrono
(a) (s) nomeado (a) (s), conforme Convênio OAB-Defensoria Pública, se o caso. Façam-se as anotações pertinentes e arquivemse os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB 115254/SP)
Processo 1003365-06.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Helena Amaral de Carvalho - Marcela
Carvalho de Castro - - Matheus Carvalho de Castro - Marcelo Fernando de Castro - Fica o requerente intimado, na pessoa de
seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: MARCO
AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP)
Processo 1003456-96.2019.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.P.S. - L.K.R.S. - Fica a parte
autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre o AR negativo juntado aos autos. - ADV: GIULIANO
LOBO FRANÇA (OAB 191319/SP)
Processo 1003492-41.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.M.A. - - M.F.A.S. - J.F.A.S. - - J.A.S. - R.F.S. - Fica a parte autora intimada na pessoa de seu representante legal, a informar o numero da conta
bancaria, a fim de expedição de oficio a empregadora para desconto de alimentos provisório em folha de pagamento. - ADV:
LUCAS ADRIANO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 393785/SP)
Processo 1003717-61.2019.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.H.T.G. - J.M.D.G.C. - Certifico
e dou fé que, Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/02/2020 às 10:00, no CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº 202 - Bairro
São Benedito, Cep 12502-060, Guaratinguetá/SP, Fone: (12) 2103-3036. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
acompanhadas de advogado e munidas de documentos de identificação. - ADV: CELSO EDUARDO DO CARMO SOUZA (OAB
402639/SP)
Processo 1003773-94.2019.8.26.0220 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.V.C. - - F.B.P. - Vistos. Defiro integralmente
o (s) pedido (s) do Ministério Público de fls.26/27. Após, abra-se vista ao Parquet. Int. - ADV: NATHÁLIA MARIA DA SILVA
ABREU (OAB 391147/SP)
Processo 1003825-27.2018.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Ana Rosa Santos de Castro Barbosa
- Alexandre Amato Barbosa - - Élcio Santos de Castro - - Jaqueline Cardoso de Melo Brandão de Castro - - Ana Lúcia Santos de
Castro Silva - - Wagner Reni Alkmin da Silva - - Elder Santos de Castro - Lucio Cavalca de Castro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls.163: HOMOLOGO a desistência da ação requerida pelos autores, pondo fim a fase cognitiva, sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações pertinentes e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 1003843-82.2017.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thiago Nepomuceno Graglia Chacon Ricardo Nepomuceno Graglia Chacon - - Ulysses de Avila Chacon - - Alexandre de Avila Chacon - João Chacon Filho - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do ofício informando a extinção da execução fiscal, determino o levantamento
da penhora efetuada no rosto dos autos. Cumpra-se o determinado às fls. 207, último parágrafo. Int. - ADV: ANA MARIA DA
SILVA VIANA NEPOMUCENO (OAB 289624/SP)
Processo 1003850-06.2019.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.F. - C.M.L.F. - Certifico e dou fé
que, Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/02/2020 às 10:30, no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº 202 - Bairro São Benedito,
Cep 12502-060, Guaratinguetá/SP, Fone: (12) 2103-3036. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer acompanhadas de
advogado e munidas de documentos de identificação. - ADV: ADRIANA SANTOS PASIN REIS BARBOSA (OAB 265984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º